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Após desastre de Mariana MPF pede intervenção na Vale, mas a justiça negou

Ministério Público Federal em Minas Gerais pediu à justiça que realizasse intervenção na mineradora por meio de uma ação civil pública.

Postado em 19/09/2020 às 17:35

Destroços de uma casa em Bento Rodrigues (Foto: Portal da Cidade de Mariana)

A Justiça Federal de Minas Gerais rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de realizar uma intervenção legal imediata na mineradora Vale, enquanto aguardava a defesa da companhia, segundo uma decisão judicial publicada na quarta-feira (09). O evento terá prosseguimento na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas.

No começo do mês de setembro, o MPF em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública demandando intervenção na mineradora, com o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia.

O MPF também havia solicitado, em caráter de urgência, a suspensão de pagamento de dividendos a acionistas - movimento que está em prosseguimento - , calculado pela agência Fitch em US$ 2 bilhões.

"No caso das medidas de urgências requeridas, evidencia-se que possuem nítido caráter satisfativo, esgotando, por completo, o objeto da ação, antes mesmo da manifestação das rés, o que é vedado," ressaltou a juíza Anna Gonçalvez, citando o artigo 1º da Lei 8.437/92.

A apreciação do pedido de tutela de urgência será feito após a defesa, informou a juíza.

A negativa da intervenção é o último desdobramento de uma série de ações contra a mineradora que correm na Justiça, e uma decisão final ainda está pendente.

O procurador federal Edilson Vitorelli considerou a decisão positiva por confirmar a jurisdição da 14ª Vara da Justiça Federal em Minas para apreciação do caso. O MPF aguarda o prazo de defesa, disse.

"A sentença pode levar anos, queremos uma intervenção antes disso", pontuou Vitorelli.


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