A Prefeitura de Mariana através da Secretaria de Planejamento, Suprimentos e Transparência, realizará na próxima sexta-feira (7), às 18h, a audiência pública para elaboração e construção da Lei Orçamentária Anual, a LOA, para o ano de 2021. Em virtude das medidas de prevenção da disseminação do coronavírus (COVID-19) e considerando as orientações dos órgãos de Saúde, a Audiência Pública da Lei Orçamentária anual será realizada via live, no canal da Secretaria de Planejamento de Mariana no Youtube.
A ação, além de ser mais uma atividade para promover a transparência, obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001).
LOA - A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de despesas e instrumentos que são prioritários na região, levando em conta os recursos disponíveis. Nela será relacionado tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, segurança, assistência social, obras, saneamento básico e outras.
- Audiência Pública – LOA
- Data: Sexta-feira (7 de agosto).
- Horário: 18h.
- Local: Canal da Secretaria de Planejamento de Mariana no Youtube.
Receba as notícias através do grupo oficial do Portal da Cidade Mariana no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nosso número conseguirá fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. 📲
Participe: CLIQUE AQUI 👈
Faça parte também das nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
