Com a presença de sitiantes, proprietários de casas de eventos, representantes das secretarias de Fazenda, de Meio Ambiente, de Defesa Social e de Cultura, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, vereadores de Mariana discutiram ações para minimizar os transtornos causados por ruídos e sons que ultrapassam os limites determinados por lei e, por outro lado, equacionar o drama que vivem os comerciantes e locadores de espaços que são constantemente penalizados. O encontro aconteceu no início da noite desta terça-feira (7), atendendo ao Requerimento nº 175/2019 de autoria dos vereadores Cristiano Vilas Boas (PT) e Gerson Cunha (PSC).
O vereador Cristiano afirmou que os parlamentares recebem, periodicamente, reclamações de proprietários de sítios e casas de eventos da cidade quanto a aplicabilidade da atual legislação que disciplina a emissão de ruídos e sons (Lei Municipal nº 2.876/2014). “Temos como exemplo o Sagarana, que é um importante espaço cultural, que há mais de 20 anos dá oportunidade para artistas locais, mas que está fechado”, explica Vilas Boas. Além dos autores da proposição que originou o debate, o vereador Juliano Duarte (Cidadania) também participou da reunião.
Quem saiu satisfeito do encontro foi Eduane Barutti, proprietário de um sítio na comunidade de Bandeirantes. Segundo ele, foi possível apresentar as dificuldades vividas pelos donos de casas de campo que alugam seus imóveis aos finais de semana. “Essa reunião foi muito importante para nós. Gostei muito do posicionamento da Polícia Militar e também das secretarias de Defesa Social e Cultura. Acredito que vamos chegar, em breve, a um consenso”, disse Barutti.
O comando da Polícia Militar de Mariana ressaltou serem legítimas as ponderações dos sitiantes e proprietários de casas de eventos, porém salientou que os militares, quando acionados pelos cidadãos que se sintam perturbados em seu descanso, devem cumprir o que determina a lei. “Toda vez que nós formos acionados, nós vamos dar uma resposta à sociedade de modo a prevenir e coibir a perturbação do sossego alheio”, esclareceu tenente Thiago Mota.
A proposta de reavaliar a lei municipal que trata do controle de ruídos e sons foi deliberada pelos participantes da reunião. De acordo com o vereador Cristiano Vilas Boas, este tema já está em análise no legislativo de Belo Horizonte, considerada a capital nacional dos bares. “A gente precisa estudar uma forma para chegarmos a um consenso, claro, sem prejudicar e tirar o sossego das pessoas que moram próximo a estes sítios e casas de eventos”, ressalta o parlamentar.
