“A Fundação Renova ressalta que as etapas de execução da obra ocorrem conforme o cronograma de implantação e que trabalha em conjunto com os órgãos competentes, realizando reuniões semanais com o Iphan, em Mariana e Belo Horizonte, e o poder público municipal.
O projeto de revitalização da Praça Gomes Freire foi finalizado com a participação popular e consulta prévia ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta considerou os aspectos históricos da praça, assim como a inclusão, a acessibilidade, melhorias na iluminação, no paisagismo, no mobiliário e na preservação dos lagos e ponte, além da restauração do bebedouro, coreto e busto de Gomes Freire.
A Fundação Renova esclarece que a obra possui várias etapas de execução que acontecem paralelamente, sendo ações já finalizadas, em andamento e a iniciar. Todas as intervenções no local são registradas e validadas pelo Iphan e são submetidas aos órgãos competentes responsáveis para a emissão das liberações necessárias. Atualmente, a obra possui as seguintes liberações: licença simplificada para a execução das obras e licença para a colocação dos tapumes no local, emitidas pela Secretaria de Obras e Planeamento; dispensa de Licenciamento Ambiental emitido pela Prefeitura Municipal; liberações de paralisações parciais e/ou totais de trânsito, validadas com Demutran; licença de supressões e podas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema).
A Fundação informa, ainda, que a licença do Iphan que envolve serviços de arqueologia e escavações, com o destocamento de raízes, a retirada superficial do piso e o início da rede pluvial e esgoto, está em processo de finalização. O documento vai contemplar as modificações finais no projeto solicitadas pela população civil organizada, poder executivo e órgãos de Patrimônio e Ambientais.”
