Durante a tarde da segunda-feira (9) foi realizada mais uma reunião ordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Mariana (CODEMA) com o propósito de debater 4 pautas.
O principal assunto se deu a partir da Defesa Auto de Infração da Renova, que foi denunciada por movimentação de terra e supressão de vegetação nativa em uma área cedida pela empresa Vale. A denúncia foi anônima e realizada em março deste ano. O Ministério Público, no entanto, disse não haver dano ambiental significativo e o inquérito foi arquivado no final do mês de maio por falta de provas. Apesar da decisão, o CODEMA não é obrigado a acatar a ordem do Ministério, já que o processo se encontra em esferas jurídicas distintas.
Com o intuito de pedir a anulação do ato de infração, a advogada da Renova, Fatianne Batista e a analista de meio ambiente da Fundação, Renata Vilela Botelho, alegaram, durante a reunião, que a movimentação de terra aconteceu devido às chuvas no período de fevereiro deste ano. Além disso, foi feito também um pedido de anulamento da multa (de cerca de 5 mil reais) aplicada à Fundação Renova, uma vez que, segundo a mesma, houve baixa interferência ambiental.
O presidente do CODEMA, Rodrigo Carneiro, realizou uma votação entre os membros do Conselho e foi decidido a permanência da aplicação da multa.
Além desta pauta, foi realizada uma apresentação do Produtor de Água de Mariana, mostrando as ações do projeto. Realizado através do Instituto Espinhaço, o Produtor de Água de Mariana tem como principal objetivo recuperar 100 hectares nos distritos de Águas Claras e Furquim, inicialmente.
A terceira pauta se deu para autorização do corte de uma árvore, mas para que a ação não cause impactos negativos no local, os membros do Conselho decidiram analisar a área primeiro. A quarta pauta, sobre a retificação de área de uma construção civil, será repassada para a Secretaria de Obras.