Portal da Cidade Mariana

REUNIÃO

Importantes questões são discutidas pelo Conselho de Defesa do Meio Ambiente

CODEMA se reuniu para debater pautas referentes ao meio ambiente de Mariana

Publicado em 10/09/2019 às 23:42

(Foto: YASMINE FEITAL l PREFEITURA DE MARIANA)

Durante a tarde da segunda-feira (9) foi realizada mais uma reunião ordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Mariana (CODEMA) com o propósito de debater 4 pautas.  

O principal assunto se deu a partir da Defesa Auto de Infração da Renova, que foi denunciada por movimentação de terra e supressão de vegetação nativa em uma área cedida pela empresa Vale. A denúncia foi anônima e realizada em março deste ano. O Ministério Público, no entanto, disse não haver dano ambiental significativo e o inquérito foi arquivado no final do mês de maio por falta de provas. Apesar da decisão, o CODEMA não é obrigado a acatar a ordem do Ministério, já que o processo se encontra em esferas jurídicas distintas.  

Com o intuito de pedir a anulação do ato de infração, a advogada da Renova, Fatianne Batista e a analista de meio ambiente da Fundação, Renata Vilela Botelho, alegaram, durante a reunião, que a movimentação de terra aconteceu devido às chuvas no período de fevereiro deste ano. Além disso, foi feito também um pedido de anulamento da multa (de cerca de 5 mil reais) aplicada à Fundação Renova, uma vez que, segundo a mesma, houve baixa interferência ambiental. 

O presidente do CODEMA, Rodrigo Carneiro, realizou uma votação entre os membros do Conselho e foi decidido a permanência da aplicação da multa.  

Além desta pauta, foi realizada uma apresentação do Produtor de Água de Mariana, mostrando as ações do projeto. Realizado através do Instituto Espinhaço, o Produtor de Água de Mariana tem como principal objetivo recuperar 100 hectares nos distritos de Águas Claras e Furquim, inicialmente.  

A terceira pauta se deu para autorização do corte de uma árvore, mas para que a ação não cause impactos negativos no local, os membros do Conselho decidiram analisar a área primeiro. A quarta pauta, sobre a retificação de área de uma construção civil, será repassada para a Secretaria de Obras. 


Fonte:

Deixe seu comentário