As visitas presenciais nas unidades prisionais estão suspensas desde o começo da pandemia no estado, em março, como uma maneira de evitar a disseminação do COVID-19. Contudo, a partir deste sábado (26), os internos das penitenciárias poderão voltar a receber visitas presenciais.
Contudo, esta retomada das visitações está associada aos protocolos de segurança do Plano Minas Consciente, e será válida apenas para as regiões que se encontram na Onda verde e Onda Amarela do programa.
Visto que Mariana encontra-se, presentemente, na macrorregião inserida na Onda Amarela, a decisão será válida para a penitenciária da cidade. O anúncio já foi publicado oficialmente, e está no Diário Oficial de Minas Gerais desde quarta-feira (23).
A definição foi uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria e a OAB, em prol de regulamentar o retorno das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado gradativamente e seguindo protocolos de segurança contra a covid-19 (como o uso de máscaras e manutenção do distanciamento social entre detentos e visitantes).
De acordo com a Sejusp-MG, existem cerca 60 mil pessoas detidas nas 194 penitenciárias do Estado atualmente. A pasta não informou quais delas estarão abertas no fim de semana.
ONDA VERDE
Nas unidades prisionais situadas em regiões que já se encontram na onda verde do programa, as visitas serão limitadas a um visitante por detento a cada 30 dias. Nesses locais, os encontros deverão respeitar o distanciamento de dois metros entre o detento e o visitante, que poderá ficar por até 3 horas na penitenciária.
ONDA AMARELA
As visitações nas penitenciárias das regiões que estão na onda amarela serão diferentes, o tempo de permanência do visitante será de apenas 20 minutos. Cada detento poderá receber uma visita a cada 30 dias. De acordo com os protocolos, os encontros deverão ser em “cabines de parlatórios ou estrutura equivalente”, como baias de atendimento, e está desautorizado o contato pessoal.
Nas unidades prisionais que não possuírem as baías, as visitas permanecem suspensas.
As visitas íntimas estão suspensas, assim como entrada de alimentos, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados.
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