A Prefeitura de Mariana divulgou a edição do Decreto Municipal nº 10.030 na tarde dessa segunda-feira (16) em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente NOVO CORONAVIRUS – SARS-CoV2.
As medidas do decreto passam a valer a partir do dia 17 de março.
Entre as medidas previstas no decreto estão a suspensão por 14 dias:
Dos serviços de saúde nas áreas de Odontologia, Ortopedia, Fisioterapia, Laboratório e Saúde Mental exceto os casos de urgência ou emergência;
Dos serviços de transportes para Belo Horizonte e Itabirito, exceto os casos de urgência e emergência e casos de tratamento de oncologia e hemodiálise;
Dos serviços de consultas e procedimentos da PREVINE – Centro de Especialidades – exceto os casos de urgência;
O Decreto prevê ainda a suspensão das atividades escolares em todo o Município de Mariana entre os dias 17.03.2020 a 24.03.2020 a suspensão até 30 de abril de 2020 das atividades dos serviços como Alonga Vida e Recriavida e a realização dos concursos públicos que seriam realizados pelo Município de Mariana no mês de abril de 2020.
No intuito de evitar aglomerações o decreto cancelou a realização de shows, reuniões e eventos que importem na aglomeração acima de 100 (cem) pessoas, até o dia 30 de abril de 2020;
Foi criado ainda um Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Contingenciamento em Saúde do COVID-19 de Mariana decidirá sobre a implementação das medidas de acordo com a fase de contenção e mitigação da epidemia.
Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Saúde do Município de Mariana, no telefone 3557-9800 / 3557-9801
