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desastre ambiental

Relatoria da ONU pontua que Mariana e Brumadinho revelam farsa da justiça

A Organização das Nações Unidas se posicionou ao denunciar impunidade contra os desastres ambientais que marcaram vidas nas cidades.

Postado em 29/09/2020 às 16:30

(Foto: Portal da Cidade de Mariana)

A relatoria da ONU (Organização das Nações Unidas) denunciou a falta de punição e justiça diante de desastres, que ferem os direitos humanos, como o de Mariana e Brumadinho. A Organização redigiu um documento que foi debatido em Genebra, na Suíça.

O relatório denuncia manobras das empresas, acusa o governo de flexibilizar a fiscalização após a ocorrência de ambos os acidentes e ainda alerta que projetos nos locais afetados pelos rompimentos de barragens não atendem às necessidades das famílias das vítimas.

O documento foi preparado pelo especialista da entidade Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos e que realizou uma missão ao Brasil no final de 2019.

A principal intenção é de que o Conselho de Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação internacional contra o Brasil pelo comportamento do estado brasileiro diante da crise ambiental e de direitos humanos.

DIFICULDADE NA JUSTIÇA

O diagnóstico da ONU é de que o Brasil enfrenta desafios no cumprimento de suas obrigações de garantir que as vítimas de exposição tóxica recebam seu direito de acesso à justiça.

Desde 2016, o Relator Especial da ONU se reuniu com a BHP e a Vale em inúmeras ocasiões para discutir os muitos problemas com sua abordagem para remediar o caso.

ORIENTAÇÕES

Entre as recomendações, a ONU sugere que o governo estabeleça uma comissão de reconciliação e verdade e que reformas sejam implementadas.

O texto ainda sugere uma reforma da estrutura de governança da Fundação Renova para substituir toda influência da Vale, da BHP e da Samarco por especialistas independentes e livres de conflitos. 


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