Na última sexta-feira, 16, a equipe da Secretaria de Planejamento, Suprimentos e Transparência realizou a Audiência Pública para elaboração e construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. O evento aconteceu no Centro de Convenções e contou com a presença da população, principalmente.
A audiência foi conduzida pelo secretário da pasta, Marlon Figueiredo, e pelo assessor de Planejamento e Execução Orçamentária, Anderson Stoppa, que explicaram todos os detalhes e etapas da construção da LOA 2020 e reforçaram a importância da participação popular no processo construtivo da peça orçamentária, visando buscar meios para o atendimento das demandas dos bairros e distritos de Mariana. “A LOA projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, segurança, assistência social, obras, saneamento básico e outras. Por isso, é importante que o marianense tenha conhecimento sobre e nos ajude a construí-la”, afirmou o secretário que ainda ressaltou que a audiência segue os preceitos da transparência. “Obedecemos aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001)”.
No final da audiência, os representantes da sociedade civil entregaram, por escrito, propostas que serão analisadas e poderão ser atendidas dentro das ações da LOA 2020, que será apresentada ao legislativo para apreciação e aprovação.