Priscila Monteiro, 31, estava grávida de três meses quando a barragem de Fundão se rompeu, em Mariana, na região Central de Minas, em 5 de novembro de 2015. Ela foi arrastada pela avalanche de lama, junto com o filho mais velho, que tinha 2 anos na época. A dona de casa ficou internada por 13 dias e sobreviveu, assim como o primogênito. Mas o bebê que estava na sua barriga morreu, além de uma sobrinha de 5 anos.
Passados quatro anos, apesar de ter exames que comprovam sua gravidez, Priscila ainda luta para que a mineradora reconheça seu filho como mais uma vítima da tragédia – oficialmente, foram 19 mortes. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), somente 10% dos atingidos de Mariana receberam indenização.
A moradora de Bento Rodrigues, distrito mais devastado pela lama, completava 28 anos de vida no dia do rompimento. Ela lembra que estava ansiosa, esperando pelo sogro, que a levaria ao médico para fazer o primeiro ultrassom que revelaria o sexo do bebê. “Pensa em milhões de trovoadas de uma vez. As paredes da casa começaram a tombar em cima da gente. Eu afundei. Não enxergava mais nada. Aí senti a dor do aborto. Só pensei: ‘meu Deus, segura meu filho pra mim’, mas fui arrastada pela lama. Eram ondas, eu afundava e me cortava toda”, relembra a dona de casa.
“Não tive o prazer de conhecer meu filho , nem ele de me conhecer. Era para ele ter três anos (hoje), estar aqui comigo, brincando”, lamenta Priscila, que, desde então, não sabe se quer ter mais filhos. No processo de indenização, Priscila afirma que a Samarco faz pressão para ela aceitar um acordo e não falar mais sobre o aborto. “Eles dizem: ‘você fecha acordo com a gente e fica como se você nunca tivesse tocado no assunto (aborto)”, conta. “Pedem para eu esquecer, mas como esquecer? Eu perdi meu bebê, minha sobrinha morreu, meu outro filho quase morreu. Como assim esquecer? Se eu tivesse feito um aborto, estava presa, teria cometido um crime. Eles arrancaram meu filho à força do meu ventre e nada acontece. Ninguém é preso, ninguém paga por nada”, questiona a dona de casa.
Por meio de nota, a Samarco informou apenas que não ia comentar o caso, “pois o assunto está sendo discutido na Justiça”. A Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos, informou que “os esforços estão voltados para acelerar os pagamentos de indenizações, que em 2019 devem ultrapassar R$ 2 bilhões”.
Ministério Público quer cobrar atrasos na Justiça
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai entrar com uma ação civil pública contra a Fundação Renova pelo atraso na apresentação de propostas de indenização. O prazo é de 90 dias a partir da data em que a família faz o pedido.
“Queremos cobrar uma multa por esses atrasos. Esse valor seria convertido para um fundo em prol dos próprios atingidos”, explicou o promotor Guilherme Meneghin.
A Fundação Renova declarou que, no caso de atraso no pagamento dos acordos, as indenizações são pagas com juros de 1% ao mês. Já nos processos que envolvem incapazes, ainda conforme a Renova, o prazo é contado a partir da publicação da sentença de homologação.
Pedidos de reparação estão sob análise
A Fundação Renova, financiada pela Vale e pela BHP Billiton e responsável pela reparação dos danos, informou que, até agosto, foram registradas cerca de 56 mil solicitações de cadastro de pessoas que se declaram ‘atingidas’ pela tragédia. Dessas, cerca de 29 mil (51,7%) foram analisadas até agora. Para o reconhecimento, segundo a Renova, é necessária a comprovação da “causalidade do dano”.
“A Fundação Renova reafirma que todos os atingidos serão indenizados pela perda de renda comprovada, reiterando o seu compromisso com a integral reparação”, ressaltou a fundação, por meio de nota.
Mariana. Segundo a Renova, o processo de indenização em Mariana é diferente dos demais municípios atingidos pelo desastre por conta de diversos fatores, como o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público e as decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado por meio de uma assessoria técnica.
Até agosto, segundo a fundação, das 882 famílias cadastradas em Mariana, 354 (40%) iniciaram as negociações e 200 (22,6%) foram concluídas. “O ambiente de alta informalidade no território atingido é o maior desafio para o pagamento das indenizações”, declarou a Renova.
Decisão
A Justiça determinou, em outubro, que a Samarco e suas acionistas indenizem em R$ 2 milhões a família de Edmirson José Pessoa, o único entre os 19 mortos que não teve o corpo encontrado. Ele tinha 47 anos e era funcionário da Samarco. De acordo com o advogado da família, Bruno Lamis, Pessoa apresentava limitação de locomoção e teria pedido à mineradora para que fosse transferido de setor, o que foi negado. “Ele jamais poderia trabalhar perto de uma barragem,”, explicou o advogado
Pagamentos
Sobre o pagamento das multas aplicadas pelo Ibama e pelo governo de Minas, a Samarco declarou que avalia aspectos técnicos e jurídicos. “Judicialmente, a empresa discute três multas aplicadas pelo Ibama por entender que elas apresentam duplicidade em relação à sanção imposta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)”, informou. A multa da Semad, no valor de R$ 112 milhões, está sendo quitada, segundo a empresa.
Samarco
Resposta. A Samarco informou que celebrou acordos com 17 famílias das 19 vítimas que morreram na tragédia. A empresa destacou que segue em contato com os parentes e seus advogados nos casos que ainda não foram concluídos, buscando a conciliação.
