A transparência, diante da divulgação de todas as ações governamentais, é um dever do poder público e um direito inviolável da população. Em Mariana, por meio do site oficial do município, a página do Portal da Transparência disponibiliza todos os serviços e informações necessárias a população, como as contas públicas, leis orçamentárias, contratos firmados, atas de registros de preços, diárias, além da relação de servidores e seus cargos. Nos últimos meses, as visitas aos diversos temas ultrapassaram 200 acessos.
Medidas como a elaborações das Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, a elaboração do Plano Plurianual – PPA, bem como todas as prestações de contas trimestrais, são cumpridas. Mesmo em momento pandêmico, as audiências públicas são transmitidas de forma on-line, e ao vivo, e com canais abertos para garantir a participação popular. Os contratos firmados com empresas, para prestações de serviço, também são disponibilizados na íntegra desde 2017.
Pioneira no Estado de Minas Gerais, Mariana foi a primeira cidade a transmitir licitações ao vivo e de forma on-line. Toda a reunião pode ser acompanhada em áudio e vídeo no site da prefeitura. Há um botão específico e em destaque na página inicial para alertar o acontecimento. Todas as etapas de processos licitatórios são transmitidas em tempo real, desde a abertura dos documentos, bem como a finalização que define a empresa apta.
O Portal da Transparência fica na página inicial do site. Ao acessar são disponibilizados dezenas de tópicos, de forma clara e objetiva, da relação dos serviços. Todos os cliques te direcionam de forma intuitiva, bastando apenas seguir a leitura indicada para cada objetivo.
Todas as audiências realizadas no canal do YouTube podem ser acompanhada através do link: https://www.youtube.com/channel/UCrpktuAXLXk_ediGlc_lqtw e o portal pode ser acessado aqui.
O cidadão pode enviar as considerações pelo e-mail: orcamento@mariana.mg.gov.br.
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