Mariana lidera ICMS Cultural e mantém posto de destaque em Minas Gerais

Mariana mantém posição de destaque na preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais. O município foi novamente reconhecido como líder no ranking do ICMS Cultural, conforme os dados divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), referentes ao exercício de 2027.

O resultado mantém Mariana no posto de liderança que ocupa há quase duas décadas e evidencia a continuidade das políticas públicas voltadas à proteção, valorização e preservação da história e da memória do município.

Criado pelo Governo de Minas Gerais, o ICMS Cultural é um mecanismo de incentivo à preservação do patrimônio. Por meio dele, os municípios que desenvolvem ações e políticas de proteção de seus bens culturais recebem uma parcela dos recursos do ICMS, calculada a partir da pontuação obtida em critérios estabelecidos pelo IEPHA-MG.

No levantamento referente ao exercício de 2027, Mariana alcançou 67,80 pontos. Entre os fatores que contribuíram para a pontuação estão a existência de núcleos urbanos tombados, como o Centro Histórico de Mariana e o núcleo urbano de Santa Rita Durão, além das iniciativas de valorização do patrimônio imaterial e das obras de restauração atualmente em andamento.

Recursos destinados à preservação

Os valores recebidos por meio do ICMS Cultural são destinados ao Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), vinculado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAT). A legislação determina que os recursos sejam aplicados em ações e políticas públicas relacionadas à preservação do patrimônio.

Entre os investimentos recentes estão as obras de restauração da Capela de Nossa Senhora da Glória, em Barro Branco, e a liberação de recursos para a restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Padre Viegas.

Outro projeto em andamento prevê a reativação das fontes do Centro Histórico de Mariana, que deverão voltar a funcionar com água potável, contribuindo tanto para a valorização do conjunto histórico quanto para a qualificação dos espaços públicos da cidade.

Com novas intervenções e projetos em execução, o resultado no ICMS Cultural reforça a atuação de Mariana na preservação de seu patrimônio material e imaterial. A liderança também evidencia a importância de políticas contínuas para garantir que a história construída ao longo dos séculos permaneça viva e acessível às próximas gerações.

Como cidade histórica e Primaz de Minas, Mariana segue utilizando a preservação de seu patrimônio como uma das principais formas de valorizar sua identidade e manter viva a memória que a tornou referência cultural em Minas Gerais.