A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou para 30 de abril, o cronograma em relação ao prazo de entrega das documentações para finalizar a inscrição para a Lei Manuel da Costa Ataíde, que irá fornecer auxílio emergencial para a classe artística, cultural e turística. A inscrição será finalizada normalmente no dia 31 de março.
A alteração é apenas na entrega de documentos que consta na segunda etapa e supre a dificuldade, por parte dos inscritos, de emitir documentos e certidões, que tem atrasado em alguns setores estaduais devido a pandemia.
Os inscritos que apresentarem documentação até 31 de março, irão receber a primeira parcela do auxílio até o dia 23 de abril, conforme cronograma inicial. Os que apresentarem a documentação do dia 1º de abril até 30 de abril, receberão a primeira parcela até o dia 15 de maio, conforme alteração no cronograma.
Serão mantidos os prazos para recursos, homologação de resultados, entrega de produtos finais e prestação de contas.
Confira o novo cronograma.