O cronograma de acertos referentes à segunda parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (15). O calendário será iniciado a partir desta segunda-feira (18) e prosseguirá até 13 de junho (sábado). Já as datas de pagamento da terceira parcela - que estava previsto para maio mas, em decorrência dos atrasos, não foi cumprido - continua sem definição.
As programações referentes à segunda parcela também contemplarão apenas aqueles que receberam a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data. Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.
AUXÍLIO
O auxílio emergencial foi elaborado para amparar trabalhadores informais diante da crise econômica, causada pela pandemia do novo coronavírus. Em linhas gerais, trabalhadores que cumprem uma série de requisitos têm direito a três parcelas de R$ 600.
MUDANÇAS NO RECEBIMENTO PARA QUEM INDICOU CONTA BANCÁRIA
A resolução que definiu o calendário mudou, inclusive, o modo de recebimento dos trabalhadores que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo e informaram uma conta já existente para recebimento do benefício.
No caso desses beneficiários, a segunda parcela também será depositada em poupança digital na Caixa em um primeiro momento. Esses recursos vão poder ser manejados e aproveitados de modo digital (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual) até uma segunda data, quando os valores restantes nessa poupança serão então transferidos para a conta que o trabalhador indicou ao fazer o cadastro.
MUDANÇAS NO USO DA POUPANÇA SOCIAL
De acordo com a portaria, os trabalhadores não poderão transferir os recursos da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositados em conta poupança digital da Caixa.
No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupança digital, o trabalhador poderia efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, poderia pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.
São 3 calendários:
- um para recebimento em poupança social
- um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
- um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos
Segundo portaria sobre o calendário - assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni - aqueles que receberam a 1ª parcela até o dia 30 de abril obterão o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), por ordem de data de nascimento.
A princípio, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.
Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos 10 últimos dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.
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