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REUNIÃO

Câmara de Mariana discute situação carcerária

Superlotação de presídio foi o tema abordado na reunião

Postado em 24/06/2019 às 10:14 |

(Foto: Ascom - Câmara Municipal de Mariana)

Aconteceu na segunda-feira (17) reunião Ordinária da Câmara para discutir sobre a transferência de presos da cadeia de Mariana para outras localidades. A convite da Casa, atendendo ao Requerimento nº 89/2019 dos vereadores Ronaldo Bento (PSB) e Deyvson Ribeiro (SD), participaram da reunião representantes do presídio de Mariana, da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Mariana.

O vereador Ronaldo Bento expressou sua preocupação com o atual cenário carcerário de Mariana que, segundo dados oficiais, tem capacidade para 129 detentos, porém possui atualmente 200 presos. “Sabemos que a situação é crítica em todo país, mas Mariana merece nossa atenção para que a ressocialização seja o foco nestas internações, além do cumprimento das penas”, ressaltou o edil. 

O Superintendente da Diretoria de Gestão de Vagas da SEAP, Paulo Ribeiro, explicou aos vereadores que a transferência das presas de Mariana para outras cidades se deu pela regulamentação de manter as unidades com detentos de apenas um sexo. “Hoje o sistema carcerário de Minas Gerais possui déficit de 34.418 vagas e isso causa a necessidade de remanejamento para melhor adequação”, analisou o técnico. 

O vereador Deyvson Ribeiro ponderou que, apesar da situação crítica, as parcerias para que os presos realizem trabalho para remissão de pena podem ser uma alternativa para que o sistema seja oxigenado. “Parcerias com empresas, poder público e entidades não governamentais são essenciais e recebem nosso apoio”, finalizou.


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