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Fiscalização

Fiscalização do comércio aconteceu nesse domingo (24)

Ação conjunta da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas da Prefeitura

Publicado em 24/01/2021 às 22:56
Atualizado em

Guarda Municipal (Foto: Prefeitura de Mariana)

A Guarda Municipal esteve em vários pontos da cidade realizando ações de fiscalização de comércios, para garantir o cumprimento do decreto de fechamento de estabelecimentos prestadores de serviços não essenciais.

O decreto, publicado na última sexta (22), faz parte das medidas emergenciais adotadas pelo município diante do agravamento da pandemia da Covid-19 e entrou em vigor 24 (vinte e quatro) horas a partir da data de sua publicação.

Segundo decreto N° 10.380, de 22 de janeiro de 2021, "no caso de descumprimento das regras impostas e das determinações do Governo Federal e Estadual, deve o município se valer do poder de polícia, com base na excepcionalidade do momento e nos termos do documento, sujeitando o infrator à multa e cassação do alvará.

Mariana se mantém na onda vermelha do Minas Consciente, sendo um dos municípios em situação de emergência em saúde pública, dessa forma, ações como essa são necessárias.


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