A esperança de ter de volta a vida junto à comunidade
está se fortalecendo para os moradores de Paracatu de Baixo. Na terça-feira da
semana passada, 20 de novembro, foi concedida a licença para a instalação do
canteiro de obras no terreno conhecido como Lucila, o qual foi escolhido para a
construção do novo subdistrito. A Prefeitura de Mariana, por meio das
Secretarias Municipais de Obras e Gestão Urbana e de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável emitiram o documento que é mais um passo no
processo de reassentamento.
A previsão é que a Fundação Renova comece a implantar o
canteiro em dezembro deste ano e o objetivo dele é antecipar as instalações dos
escritórios e estruturas de apoio das empresas responsáveis pela construção.
O projeto urbanístico da comunidade foi
aprovado no dia 13 de setembro de 2018 com 97% de votos. O novo subdistrito
deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais,
urbanísticos e culturais da comunidade, sobretudo a relação de vizinhança. O
reassentamento está previsto para ocupar uma área de 93 hectares do total
de 392 hectares da área, que foi escolhida pela própria comunidade.
Segundo a alteração no Plano Diretor de Mariana a área será urbana, mas as adequações são pré-requisitos legais para uso e ocupação do solo e, posteriormente, para a divisão dos lotes. As tratativas estão em curso com a Prefeitura de Mariana e a Câmara dos Vereadores.
Audiência Pública
No dia 7 de dezembro às 18h no Centro de Convenções, acontecerá uma Audiência Pública pra tratar a respeito. A proposta será apresentada à população e será aberto um diálogo para discutir e propor o projeto de lei, visando a criação e regulamentação da área.
Os interessados podem conhecer previamente o Projeto de Lei Complementar e o Memorial Descritivo da área:
