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TRE julga caso de Celso Cota, prefeito eleito em Mariana que não tomou posse

Os direitos políticos de Celso Cota entraram em julgamento novamente nesta segunda-feira, 17, e continuam

Postado em 18/05/2021 às 19:24

Celso Cota e seu vice, Cristiano Vilas Boas. (Foto: Lui Pereira/Agência Primaz)

Nesta quarta-feira, dia 19 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgará a ação movida pela candidatura de Celso Cota (MDB), prefeito que foi eleito em Mariana em 2020, mas que teve sua candidatura impugnada. A sessão será transmitida simultaneamente no canal do TRE no YouTube.

A Corte Eleitoral mineira confirmou o indeferimento do registro da candidatura de Cota, mas ele apresentou um embargo de declaração para tentar reverter a decisão. Os direitos políticos de Celso Cota entraram em julgamento novamente nesta segunda-feira, 17 de maio, em uma nova sessão. A coligação Avança Mariana, a qual o candidato pertencia, também apresentou outro recurso.

Os dois pedidos de embargos foram rejeitados pelo juiz Itelmar Raydan e, em seguida, o segundo vogal, juiz Luiz Carlos Rezende, pediu vista até quarta-feira, quando os outros juízes darão o voto na continuidade da sessão. A diferença do caso de Celso Cota, segundo o TRE-MG, é que houve uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferida em fevereiro deste ano declarando que, a partir de 19/10/2020 Celso Cota tinha recuperado seus direitos políticos.

Já que os embargos foram apresentados em janeiro de 2021 e essa decisão do TJMG aconteceu depois, Celso e a Coligação querem mostrar que essa decisão pode interferir no resultado dos embargos, deferindo a candidatura. Caso sejam rejeitados os embargos, o indeferimento da candidatura de Celso Cota ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a máxima justiça eleitoral brasileira.

Se o candidato recorrer ao TSE, o TRE-MG terá que aguardar uma decisão final da instância superior. Se for mantido o indeferimento pelo TSE, será feita nova eleição, sem data definida. Mas se o candidato não recorrer ao TSE, o indeferimento terá a sua decisão final e será marcado novo pleito. Poderá ocorrer, talvez, no segundo semestre de 2021.


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