Um tema que está ainda mais em voga no mês de setembro, época em que ações de prevenção e combate ao suicídio tomam conta de todo o país. O mês “amarelo” é uma forma de estímulo ao debate sobre o tema. Pensando nisso, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 16, durante a reunião da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Mariana o debate sobre o Projeto de Lei número 53/2019, apresentado pelo vereador Antônio Marcos Ramos de Freitas, o Tenente Freitas, (PHS), que visa instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção ao Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes em Mariana”.
O parlamentar proponente afirma que ao realizar uma consulta aos bancos de dados municipais, estaduais e nacionais e compará-los ficou impressionado com o alto registro de tentativas de auto extermínio em nossa região e também daqueles que efetivamente tiraram a própria vida. “O mais triste de tudo isso é que nove em cada dez casos, segundo organizações especialistas no tema, poderiam ser evitados, então é muito importante que tenhamos políticas públicas eficientes para identificar as pessoas que passam por este problema e que elas sejam amparadas e recebem tratamento devido”, considera Freitas.
O projeto em análise propõe que o município fique responsável por realizar palestras, discussões, rodas e eventos com especialistas para abordar o tema, bem como informações por meio de folhetos e cartazes, além de serviços de atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde para a população que for alvo deste tipo de necessidade. Também, segundo o texto apresentado, deverão ser trabalhadas ações específicas levando em conta a saúde da população LGBT, de mulheres, de negras e negros, de pessoas com deficiência e de quaisquer outros setores sociais que sejam vítimas de preconceito, violência ou discriminação.
Representando a Secretaria de Saúde na discussão, Karen Santos, coordenadora do departamento de saúde mental de Mariana, alertou para a necessidade de debate sobre o tema. “Este ano a secretaria está voltada para rodas de discussões e debates dentro das comunidades para que a população entenda a importância de falar sobre o tema. O esclarecimento e a certeza de que há uma saída e tratamento para evitar o suicídio é o que precisamos mostrar para quem passa por esse momento, muitas vezes, silencioso”, destacou a técnica que, seguindo a sugestão dos edis, levará o texto do projeto para debater junto a representantes do Executivo, para, em breve, ser rediscutido no Legislativo.
Causa animal – Durante a reunião, também foi apresentado e debatido o Projeto de Lei número 59/2019, de autoria do Executivo que “cria no município de Mariana o Programa de Controle, Defesa e Proteção aos Animais e dá outras providências”. Participando do debate, o presidente da Comissão, vereador Geraldo Sales de Souza, o “Bambu”, (PDT) disse que muitas das ações que constam no texto são balizadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Executivo e o Ministério Público e que a sua aplicabilidade é pouco provável, levando em conta a realidade do município.
O vereador Juliano Duarte (Cidadania) questionou a ausência do secretário de Saúde e solicitou a retirada do projeto de pauta para que, em nova data, seja rediscutido com a presença do chefe da pasta e também com a convocação do secretário de Meio Ambiente.
