Durante a 41ª reunião ordinária da Câmara de Mariana, realizada por videoconferência na última segunda-feira (14), a maioria dos vereadores votou pela derrubada de vetos do Prefeito Duarte Júnior a dois projetos aprovados pelo legislativo marianense.
O Veto nº 01/2020 foi derrubado em favor da manutenção do Projeto de Lei 56/2020, de autoria do vereador Bruno Mol (Republicanos), que visa a implantação de um programa de medidas de sustentabilidade ambiental, estabelecendo incentivos ao desenvolvimento tecnológico, o uso e a instalação de sistemas de conversão ou aproveitamento de energia solar, além do reaproveitamento de água no município. O projeto de Lei, denominado IPTU Verde, foi mantido por oito votos contrários ao veto, dois favoráveis e duas abstenções.
O segundo veto derrubado pelos vereadores, Veto 02/2020, refere-se ao Projeto de Lei 51/2020, cujo autor é o vereador Marcelo Macedo (MDB). A matéria tem o objetivo de autorizar o Executivo a conceder benefícios fiscais a empresas, comércios e prestadores de serviços, além de microempreendedores individuais e a trabalhadores autônomos, que foram atingidos pela suspensão ou restrição de suas atividades em virtude da pandemia da Covid-19. O veto foi derrubado por sete votos a favor da nova lei, dois contrários e quatro abstenções.
Receba as notícias através do grupo oficial do Portal da Cidade Mariana no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nosso número conseguirá fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. 📲
Participe: CLIQUE AQUI 👈
Faça parte também das nossas redes sociais: Facebook e Instagram
