Aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), a diplomação dos candidatos eleitos, em 2020, em Mariana e Diogo de Vasconcelos. O evento, que foi restrito ao público devido à pandemia da Covid-19, contou com a presença da juíza da 171ª Zona Eleitoral de Mariana-MG, Marcela Oliveira Decat Moura, do promotor eleitoral, Claudio Daniel Fonseca de Almeida, do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Mariana-MG, Marcílio Queiroz, do chefe do cartório eleitoral de Mariana, Oliveira Marinho Ventura, e o prefeito Duarte Eustáquio Júnior.
Durante a cerimônia, a juíza Marcela Decat destacou os trabalhos realizados pela 171ª Zona Eleitoral de Mariana-MG para a realização das eleições municipais de 2020 de forma tranquila e transparente. “Os desafios foram enormes, mas vencemos as dificuldades sem titubeios e pudemos corresponder aos anseios de nossa sociedade”, pontuou. “A rapidez é motivo de orgulho para a Justiça Eleitoral; mais relevante ainda é a segurança da apuração. Aqui, cabe destacar, a inexistência de qualquer inconformidade ou contestação do resultado”, avaliou a magistrada sobre o pleito municipal.
“As duas cidades buscam por um governo que busque necessariamente o diálogo, procure convergências, paute-se pelo respeito às instituições, pela harmonia e independência dos poderes e que possa colocar-se à serviço das necessidades públicas, do progresso e do desenvolvimento”, enfatizou a juíza Marcela Decat.
Em sua fala, o Promotor Eleitoral da Comarca de Mariana, Claudio Almeida, defendeu a Constituição Federal Brasileira e que os representantes eleitos possam segui-la e serem fiéis aos interesses do povo. “Tenham sempre a Constituição como norte. A Constituição como começo, como meio e como fim. Tenham a certeza que o fiel cumprimento da vontade do povo brasileiro, prevista na nossa Constituição, representa tudo aquilo que se deseja ainda que eventuais interesses individuais de cidadãos conflitem com o interesse público deve sempre prevalecer o interesse da coletividade. Saibam que os grandes protagonistas da gestão pública serão as vossas excelências nos próximos quatro anos”, ressaltou.
Conheça os parlamentares eleitos que foram diplomados em Mariana:
- Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Ediraldo Pinico);
- Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão);
- Fernando Sampaio de Castro;
- João Bosco Cerceau Ibrahim;
- José Antunes Vieira (Zezinho Salete);
- José Sales de Souza;
- Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte);
- Manoel Douglas Soares de Oliveira (Preto do Mercado);
- Marcelo Monteiro Macedo;
- Maurício Antônio Borges Andrade Silva (Maurício da saúde);
- Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete);
- Ricardo de Miranda Thomaz;
- Ronaldo Alves Bento;
- Sonia Maria Loth Marton Azzi.
Diplomação x posse
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação é quando a Justiça Eleitoral entrega ao candidato eleito o diploma em que atesta que ele está apto a tomar posse do cargo que concorreu e é a última fase do processo eleitoral. Conforme o Código Eleitoral, o documento deve constar informações como o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente.
Entretanto, em algumas situações, o postulante ao cargo político não poderá ser diplomado como aquele que concorreu com a candidatura indeferida com recurso e que ainda esteja sub judice, ou seja, em julgamento. Essa é a situação do ex-prefeito Celso Cota (MDB) que, juntamente com o atual vereador Cristiano Silva Vilas Boas (PT), que foi candidato a vice-prefeito, não foram diplomados nesta quinta-feira (16).
A candidatura da coligação vencedora nas urnas foi indeferida em primeira instância em 26 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) iniciou o julgamento da situação de Celso Cota na tarde desta quinta-feira (16), porém, a sessão foi suspensa e retomará nesta sexta-feira (17), às 9h.
Já a posse é o momento em que se inicia o mandato do candidato eleito, sendo que a data estabelecida pela Constituição Federal Brasileira é em 01 de janeiro do ano subsequente ao pleito.
Diogo de Vasconcelos
Foto: Reprodução Facebook Jornal Ponto Final
Na mesma cerimônia, foram diplomados os candidatos eleitos do município de Diogo de Vasconcelos. A cidade, até 30 de dezembro de 1962, era um dos distritos de Mariana. Os candidatos eleitos no município para a legislatura 2021-2024 são:
Prefeito: Domingos Antunes de Freitas (Domingos de João Nobre)
Vice-prefeito: João Claúdio de Souza
Vereadores:
- Arlindo da Paixão Oliveira;
- Celio de Souza;
- Elizeu de Souza Gomes;
- Eloiz Carlos de Miranda;
- Geraldo Fabiano Custodio;
- Geraldo Magela Gonçalves;
- Lucas de Paula Carvalho;
- Odete Barbosa Pinto de Oliveira;
- Ricardo Duarte da Silva.
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