Após decisão favorável da Justiça, a mineradora Vale será compelida a reparar de modo integral os moradores do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Isso em função dos danos provocados pela remoção forçada da região, que se deu a partir do mês de abril deste ano graças aos riscos de rompimento da barragem de Doutor.
A determinação foi tomada depois de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obter decisão favorável na Justiça na última quinta-feira (10).
Decisões liminares anteriores também foram corroboradas, sendo determinações que bloqueiam R$ 100 milhões da empresa para amparar a população do distrito.
“Foi determinado também que a Vale inicie em 15 dias o pagamento de um auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados na nova Zona de Autossalvamento. E que, além de assistência psicológica, a mineradora disponibilize assistência médica e socioassistencial e também medicamentos às pessoas removidas”, pontuou a instituição por meio de nota.
A Vale terá que garantir transporte para o deslocamento dos removidos, caso não haja serviço público no local onde estão alocados, transporte escolar aos atingidos quando houver retomada das aulas em Minas e instalar um posto de atendimento no distrito de Antônio Pereira para desenvolver um intercâmbio e diálogo mais efetivo com a população.
Também por solicitação do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça bloqueou R$ 50 milhões da Vale em abril deste ano, de modo a garantir ressarcimento de “eventuais prejuízos decorrentes da remoção compulsória” da população.
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