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BARRAGEM

Determinação judicial define reparação da Vale para moradores de Antônio Pereira

Os moradores foram removidos de modo forçado do distrito de Ouro Preto, em função do risco de rompimento de barragem da mineradora.

Postado em 14/09/2020 às 12:30 |

Antônio Pereira I Vista de Satélite (Foto: Portal da Cidade de Mariana via Google Maps)

Após decisão favorável da Justiça, a mineradora Vale será compelida a reparar de modo integral os moradores do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.

Isso em função dos danos provocados pela remoção forçada da região, que se deu a partir do mês de abril deste ano graças aos riscos de rompimento da barragem de Doutor.

A determinação foi tomada depois de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obter decisão favorável na Justiça na última quinta-feira (10).

Decisões liminares anteriores também foram corroboradas, sendo determinações que bloqueiam R$ 100 milhões da empresa para amparar a população do distrito.

Foi determinado também que a Vale inicie em 15 dias o pagamento de um auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados na nova Zona de Autossalvamento. E que, além de assistência psicológica, a mineradora disponibilize assistência médica e socioassistencial e também medicamentos às pessoas removidas”, pontuou a instituição por meio de nota.

A Vale terá que garantir transporte para o deslocamento dos removidos, caso não haja serviço público no local onde estão alocados, transporte escolar aos atingidos quando houver retomada das aulas em Minas e instalar um posto de atendimento no distrito de Antônio Pereira para desenvolver um intercâmbio e diálogo mais efetivo com a população.

Também por solicitação do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça bloqueou R$ 50 milhões da Vale em abril deste ano, de modo a garantir ressarcimento de “eventuais prejuízos decorrentes da remoção compulsória” da população.


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