A Fundação Renova concluiu, no final de 2019, o processo de seleção do ouvidor-geral. Pedro Strozenberg, advogado e especialista em Direito Público, com experiência em atividades relacionadas a ouvidoria e direitos humanos, foi o escolhido para a função.
A contratação do ouvidor-geral é uma determinação do TAC Governança, termo que criou instâncias para assegurar a efetiva participação dos atingidos no sistema de governança da reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A partir de agora, o trabalho da Ouvidoria estará reforçado, não apenas no recebimento, mas no efetivo diálogo ativo e propositivo com os atingidos.
O ouvidor-geral terá mandato de quatro anos, sendo permitida recondução ao cargo por igual período. De acordo com o edital de seleção, o ouvidor “deve atuar de maneira autônoma e independente na condução dos processos de apuração das manifestações, para que possa agir com imparcialidade e legitimidade”.
“A Ouvidoria da Fundação Renova já existe e com atuação responsável e cuidadosa no recebimento e tratamento das manifestações recebidas. Mas amplia seu escopo e se propõe a ser agora mais propositiva e reforçar a presença nos territórios”, afirma Pedro Strozenberg.
A contratação do ouvidor-geral contou a com anuência do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, do Comitê Interfederativo (CIF) e das assessorias técnicas formalmente constituídas, o que reforça a integridade do processo seletivo. Entre as atribuições do cargo está a articulação com os diversos stakeholders da Fundação Renova, de modo a dar celeridade às respostas para os diferentes níveis e instâncias da governança e à sociedade em geral.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
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