O valor pago pela Fundação Renova aos atingidos pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), desde o rompimento, em novembro de 2015, chegou a R$ 2,04 bilhões em novembro de 2019. Cerca de 320 mil pessoas foram indenizadas. Os critérios dos valores de indenização para danos gerais foram discutidos com as comunidades impactadas, representantes do poder público e entidades técnicas.
A indenização é calculada de forma individual ou por grupo de atingidos e leva em consideração as particularidades de cada um. Os pagamentos são realizados por meio dos Programas de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
O Programa de Indenização Mediada (PIM) foi implantado como alternativa de resolução extrajudicial de conflito e assegura aos atingidos a justa reparação pelos danos sofridos e sem a burocracia e os custos de uma ação judicial, apesar do ambiente de alta informalidade que dificulta a comprovação de danos no território atingido.
“Ao alcançar o volume de R$ 2 bilhões em pagamentos a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, a Fundação Renova demonstra que segue trabalhando firme no seu compromisso de indenizar os atingidos por danos comprovados”, afirma Luiz Zumpano, gerente de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova.
Valores desembolsados em cada programa
(até 30 de novembro de 2019)
Auxílio Financeiro Emergencial (AFE): R$ 1,14 bilhão
Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Geral: R$ 629 milhões
Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Água: R$ 273 milhões
Valores pagos por Estado de PIM Dano Geral e de AFE
ESPÍRITO SANTO:
4.687 pagamentos PIM
4.709 acordos finalizados/ 6.831 titulares de AFE
Total PIM DG– R$ 310 milhões
Total AFE – R$ 552 milhões
MINAS GERAIS:
4.822 pagamentos PIM
4.832 acordos de indenização / 7.272 titulares de AFE
Total PIM DG– R$ 319 milhões
Total AFE – R$ 587 milhões
Valores pagos por Estado de PIM Dano Água
Espírito Santo
Pagamentos R$ 87 milhões
84 mil contemplados
Minas Gerais
Pagamentos R$ 186 milhões
181 mil contemplados
Pescadores
Espírito Santo
• 5,8 mil pescadores
• Total PIM – R$ 287 milhões
• Total AFE – R$ 478 milhões
Minas gerais
• 4,9 mil pescadores
• Total PIM – R$ 106 milhões
• Total AFE – R$ 402 milhões
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
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