Nesta quinta-feira (05), Mariana vê um dos episódios mais tristes de sua trajetória - e a maior tragédia ambiental da história do Brasil- completar meia década. O acontecido mudou para sempre a vida de muitas pessoas. A data pede reflexão, luto, homenagens e, especialmente, reparação.
Algumas ações já foram realizadas até agora, outras seguem em andamento. Quem conduz os programas é a Fundação Renova, uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Uma dúvida da população, atualmente, é: como estão os programas de reparação e compensação? O que já foi feito? Em qual fase estão os processos?
O Portal da Cidade buscou respostas com a Renova, para esclarecer os questionamentos acerca dos temas mais comentados:
"A Fundação Renova informa que não teve acesso ao teor da matriz de danos elaborada pela assessoria técnica Cáritas. Cabe ressaltar que o acordo celebrado em 2018 nos autos da Ação Civil Pública I de Mariana (ACP I - processo nº 0400.15.004335-6 – 2ª Vara da Comarca de Mariana/MG) garante à Fundação Renova a apresentação de propostas indenizatórias elaboradas com base em metodologia própria de valoração, da qual faz parte a Matriz de Danos da Fundação Renova utilizada no âmbito da fase de negociação extrajudicial.
A Fundação Renova esclarece que as propostas indenizatórias são elaboradas considerando as informações colhidas em todo o processo de cadastramento, que inclui etapas realizadas pela Cáritas e consolidadas em um dossiê, e uma etapa realizada também pela Fundação Renova, que é a de vistoria, cujo acompanhamento também é disponibilizado à Cáritas.
Em Mariana, o processo de indenização ocorre de forma diferente do restante do território. Devido ao ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público e a uma decisão dos atingidos, que escolheram fazer o cadastro por meio da Assessoria Técnica Cáritas, o processo de indenizações foi iniciado em outubro de 2018, após um acordo celebrado na ação. Dessa data até 31 de agosto de 2020, 345 pagamentos foram realizados, totalizando R$ 161 milhões.
Cabe ressaltar que o acordo celebrado em 2018 nos autos da Ação Civil Pública I de Mariana garante à Fundação Renova a apresentação de propostas indenizatórias elaboradas com base em metodologia própria de valoração, da qual faz parte a Matriz de Danos da Fundação Renova utilizada no âmbito da fase de negociação extrajudicial."
BENTO RODRIGUES
"Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, o projeto dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, envolve a construção de cidades inteiras e ganha forma nas primeiras casas sendo concluídas, nas ruas pavimentadas, bens coletivos em etapa final, vias iluminadas e obras de infraestrutura avançadas.
A previsão é que, até o fim de 2020, 95% dessa infraestrutura esteja concluída.
O programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios.
Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm o direito à moradia assegurado pela Fundação Renova na região de Mariana e Barra Longa.
Covid-19: mudança de estratégia
Após desenvolver estudos para identificar a melhor forma de manter o avanço das obras em um cenário de restrições sanitárias, a Fundação concentrou as atividades, neste segundo semestre de 2020, na infraestrutura e nos bens coletivos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
A definição de avançar nestas frentes também propicia à Fundação Renova deixar o andamento das obras menos suscetível às condições climáticas, aproveitando o período seco para acelerar as intervenções que não podem ser executadas durante o período chuvoso.
As obras chegaram a ser suspensas em dois momentos, devido à pandemia, mas foram retomadas em 15 de junho, após autorização da Prefeitura de Mariana, de forma gradual e com todas as medidas de segurança.
- Cerca de R$ 1 bilhão foram desembolsados para os reassentamentos (ago/20)
- Cerca de 300 famílias nos reassentamentos coletivos
- Número de colaboradores trabalhando nos reassentamentos antes da pandemia: 3.000
- Projeção do número de colaboradores em atividade para essa época, antes da pandemia: 4.800 em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
- 95% das obras de infraestrutura de Bento Rodrigues concluídas até dez/20
- 1.500 trabalhadores atuam nas obras dos reassentamentos coletivos
A questão do prazo está sendo tratada no âmbito de uma Ação Civil Pública, tendo sido o juízo devidamente informado sobre os impactos da Covid-19 no andamento das obras desses reassentamentos."
MARIANA
- Reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij) entregue em maio deste ano.
- Readequação do Aterro Sanitário, que permitirá que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, a fim de impedir o contato do lixo com o terreno natural.
- Apoio ao município na contratação de serviço técnico especializado para revisão e atualização do Plano Diretor e implantação do Plano de Mobilidade Urbana da cidade a fim de garantir um crescimento ordenado e sustentável.
- Doação de terreno de 33 hectares destinado ao Plano Habitacional para o município de Mariana.
- Contratação de fornecedores e mão de obra local.
- Empresas de Mariana podem contar com o Fundo Desenvolve Rio Doce, cujas linhas oferecem crédito com taxas de juros a partir de 0,45% ao mês.
- Mariana está entre os 39 municípios que receberão recursos para melhorias em cerca de 900 escolas das redes públicas estaduais e municipais de ensino.
PRAÇA GOMES FREIRE
"Iniciativa da Prefeitura de Mariana e conduzida pela Fundação Renova, a obra de requalificação da praça Gomes Freire começou em março de 2020, mas teve que ser paralisada por conta da pandemia.
As atividades retornaram em junho, seguindo protocolo de saúde e segurança em acordo com a OMS e autoridades médicas e sanitárias.
Atualmente, 65 colaboradores trabalham na requalificação da praça. Para as atividades, estão sendo consideradas medidas de segurança no enfrentamento ao novo coronavírus.
A praça já possui mais de 89% dos pisos assentados, a restauração do coreto está em andamento com a execução da pintura na cor definida por votação popular, as instalações dos bancos e lixeiras já foram iniciadas, as atividades de adequação da passarela de pedestres da rua Barão de Camargos também já foram iniciadas considerando o novo projeto aprovado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o bebedouro de cavalos já foi restaurado, juntamente com o busto de Gomes Freire. Também estão em fase avançada a instalação de tubulação elétrica e as obras do lago.
Todos os projetos da área interna da praça foram aprovados pelos órgãos competentes.
A Fundação Renova ressalta que as intervenções realizadas nas obras de requalificação da praça Gomes Freire são acompanhadas pelo Iphan. O prazo de conclusão das obras está sendo definido de acordo com as readequações feitas no projeto. "
Para além, estão sendo realizadas ações nos diversos municípios atingidos ao longo da bacia do Rio Doce.
A história de Mariana e de sua população foi marcada por este acontecimento, que ainda reverbera na vida da cidade. O Portal da Cidade presta homenagens a todas as vítimas e suas famílias.
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[Esta matéria contou com as informações divulgadas pela Fundação Renova para a sua construção]
