Ato em defesa da Democracia e do Estado de Direito acontece em Mariana

Na próxima quinta-feira (11), às 11:30h, a comunidade acadêmica da UFOP em Mariana se une a um movimento mais geral deflagrado pelo lançamento da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”.

Esta Carta, com sua leitura em ato público nas mais diversas Universidades do Brasil, remonta um momento histórico vivenciado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, também em um 11 de agosto, há 45 de anos. Era 1977 e o Brasil vivia uma experiência ditatorial. Como gesto corajoso e reclamando a defesa do Estado de Direito, o célebre professor Goffredo da Silva Telles Junior fez a leitura de uma carta que defendia o Estado de Direito, bem como os princípios da normalidade democrática e um fim para o período de exceção.

No momento atual, não só no Brasil, mas também em diversas partes do mundo, há ameaças explícitas à normalidade democrática. Presenciamos, com frequência e virulência assustadoras, entre outras ameaças, ataques aos poderes constituídos e dúvidas sobre a aceitação do resultado das Eleições. Tais ameaças partem até mesmo do centro do poder, que deveria ter um papel de proa na defesa das nossas instituições e da regularidade dos processos democráticos.

Em razão disto, temos a retomada de atos em defesa da Democracia e do Estado de Direito, pois não é aceitável retornar a um Estado de exceção em razão do descontentamento deste ou daquele setor com a normalidade democrática, com as decisões emanadas dos poderes constituídos e, muito especialmente, com a vontade popular, de onde emana todo o poder, conforme reza nossa Constituição Cidadã.

Uma destas ações é a leitura pública desta “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, cujo conteúdo pode ser encontrado no endereço https://direito.usp.br/noticia/3f8d6ff58f38-carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito e acolhe assinatura das pessoas interessadas em reforçar esta defesa. A adesão está aberta tanto a acadêmicos quanto a não-acadêmicos.

Seguindo este espírito, será feita a leitura pública da Carta em Mariana, na escadaria da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, que está situada na entrada do ICHS. Estão convidadas para participar todas as pessoas interessadas, independentemente de seu vínculo com a UFOP. A atividade é promovida pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais e Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, que juntos constituem o campus Mariana da UFOP, e também pela Academia Marianense de Letras e Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil.

Serviço:

Ato de leitura pública da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”

Onde: escadaria da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, no ICHS, Mariana.

Quando: 11 de agosto de 2022, às 11h30.