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Justiça absolve Samarco pelo rompimento da barragem de Mariana
Foram absolvidas pela Justiça Federal as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, além de 7 pessoas, entre elas diretores, gerentes e técnicos.
Publicado em 14/11/2024 às 10:12
Em decisão que gerou grande repercussão, a Justiça Federal absolveu, nesta quinta-feira (14), todas as pessoas e empresas envolvidas no trágico rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Entre os absolvidos estão a Samarco, a Vale, a VogBR, a BHP Billiton e 7 pessoas, incluindo o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, justificou a absolvição pela "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" individual de cada réu. O Ministério Público Federal (MPF) já anunciou que irá recorrer da sentença.
Contradições e revelações
A decisão contrasta com as evidências dos danos causados pelo desastre, que deixou 19 pessoas mortas, destruiu comunidades inteiras e contaminou um dos maiores rios do Brasil. Documentos apresentados em um julgamento na Inglaterra revelaram que a BHP, uma das controladoras da Samarco, havia estimado, cinco anos antes do rompimento, que o colapso da barragem poderia causar 100 mortes e gerar um custo de US$ 1,25 bilhão em indenizações e multas.
Segundo esses documentos, a empresa tinha conhecimento de que o distrito de Bento Rodrigues seria a área mais afetada em caso de rompimento. Apesar disso, nenhuma simulação de evacuação foi realizada no local.
Processo longo e complexo
O processo judicial, que se arrastou por anos, envolveu acusações de homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais. Ao longo do tempo, alguns crimes, como os de homicídio, foram retirados da denúncia.
A sentença da Justiça Federal entendeu que, apesar dos danos evidentes, não foi possível atribuir a cada acusado uma conduta específica que caracterizasse um crime.
Impacto ambiental e social
O rompimento da barragem de Fundão é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A lama tóxica contaminou o Rio Doce e seus afluentes, atingindo o Oceano Atlântico e causando danos irreparáveis à fauna e à flora. Além disso, milhares de pessoas foram afetadas social e economicamente pela tragédia.
A decisão da Justiça Federal gerou grande indignação entre as vítimas e a sociedade civil, que questionam a impunidade dos responsáveis pelo desastre.
Fonte: Portal da Cidade Mariana
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