Mariana veta contratação de condenados por LGBTQIAPN+fobia

A cidade de Mariana, em Minas Gerais, proibiu a contratação de servidores condenados por LGBTQIAPN+fobia. A restrição se aplica a todos os cargos da administração pública municipal, incluindo efetivos, comissionados e temporários. A legislação abrange atos de homofobia, transfobia e outras formas de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+.

A lei foi sancionada pelo prefeito Juliano Duarte e publicada no Diário Oficial do Município. A proibição permanece enquanto durarem os efeitos da condenação.

A medida é vista como um passo importante para combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+ e promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. A Prefeitura de Mariana espera que a lei sirva de exemplo para outras cidades do país.

A proibição da contratação de servidores condenados por LGBTQIAPN+fobia é uma medida que visa garantir a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+. A medida é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

"Acreditamos que esta lei é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva", afirma um representante da comunidade LGBTQIAPN+ local. "É fundamental que o poder público dê o exemplo e mostre que a discriminação não será tolerada".

A nova legislação já está em vigor e a Prefeitura de Mariana se prepara para implementar as medidas necessárias para garantir o seu cumprimento.