Justiça libera Carnaval na Praça Tiradentes em Ouro Preto

A Justiça de Minas Gerais autorizou, nesta quinta-feira (8), a realização de eventos de Carnaval na Praça Tiradentes, o principal ponto turístico da cidade histórica de Ouro Preto, na região Central do estado. O local estava interditado por uma liminar do Ministério Público Federal (MPF), que alegava risco de danos ao patrimônio e à segurança dos foliões.

A prefeitura da cidade conseguiu reverter a decisão ao apresentar vários documentos que comprovam as condições adequadas para a festa, como as licenças do Corpo de Bombeiros e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e um laudo da Cemig que atesta a ausência de incêndios e outros incidentes na Praça Tiradentes nos últimos cinco anos.

O prefeito Angelo Oswaldo (PV) comemorou a liberação e afirmou que a prefeitura tomou todas as precauções para garantir um Carnaval tranquilo e seguro. “A Justiça Federal reconheceu todas as argumentações da prefeitura em defesa da Praça Tiradentes como coração do Carnaval. Nós temos todas as provas de que o Carnaval vai transcorrer em plena tranquilidade, com toda a segurança”, disse.

Após a decisão, caminhões começaram a descarregar o material usado na montagem do palco, mas a prefeitura optou por retirar as peças até que a Justiça Federal autorize a montagem. A abertura do Carnaval de Ouro Preto será na noite desta quinta-feira (8), com o desfile dos blocos tradicionais da cidade. A programação completa pode ser consultada no Instagram da Prefeitura de Ouro Preto.

Liminar proibia eventos na praça desde 2023

A liminar que impedia a realização de eventos na Praça Tiradentes foi concedida em 2023, depois que o Museu da Inconfidência sofreu um curto-circuito em 1° de julho daquele ano. A medida visava entender os motivos da sobrecarga de energia no local, que, segundo o MPF, teria sido causada pelo Festival de Inverno que ocorria na praça.

O objetivo da liminar era também evitar danos históricos ao local e garantir a segurança da população, pois há um alto risco de incêndio nos imóveis que cercam a praça. A Justiça manteve a liminar por falta de ações concretas da prefeitura para gerenciar e prevenir acidentes relacionados a grandes eventos. Em caso de descumprimento, o município teria que pagar uma multa de R$ 1 milhão.

“O incidente colocou sob risco de incêndio o patrimônio cultural tombado da cidade e os cidadãos”, afirmou o MPF, que também apontou a inexistência de um plano de gestão de risco para o conjunto urbano tombado de Ouro Preto, o que agravava ainda mais a situação.