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Comemoração

Mariana, alicerce fundador de Minas Gerais

Patrícia Ferreira dos Santos Silveira Doutora em História Social – Universidade de São Paulo

Postado em 13/07/2020 às 18:00 |

(Foto: Coleção Márcio Lima)

A fundação de Mariana se confunde com a própria criação da capitania de Minas Gerais. Quando se tem notícias dos primeiros descobrimentos auríferos às margens do Ribeirão do Carmo, a região não possuía uma existência reconhecida nos quadros administrativos portugueses e se encontrava na circunscrição administrativa do Rio de janeiro, repartição do centro Sul do país. A esta altura, registros históricos dão conta de que a região das Minas era chamada geralmente Minas do Ribeirão do Carmo, Minas do Ouro Preto, Minas Gerais do Nascente e do Poente do Rio das Velhas. Movimentos e processos distintos de colonização foram definindo seu território, pois vigorava um instituto do direito português – o uti possidetis - que privilegiava a ocupação do território para configurar juridicamente a sua posse e direito de organização.

De 1696, data atribuída a sua primeira fundação como arraial, com a chegada e fixação da expedição de Salvador Fernandes Furtado, em um dia 16 de julho, às margens do célebre Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, até nosso tempo, Mariana padece as mazelas e desmandos oriundos da mineração. Movidos pelo ímpeto dos primeiros descobrimentos auríferos, os bandeirantes e seu heterogêneo grupo alteraram o povoamento das Minas nos sertões, até então dominado por diversos povos indígenas. Como rapidamente se espalharam as notícias dos descobrimentos de ouro, em 1709, a coroa tomou a providência da criação da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, para melhor gerir a região aurífera.

Há muitas discussões entre estudiosos sobre os grupos bandeirantes e os primeiros descobrimentos auríferos. Houve várias correntes vindas do norte e das partes da antiga capitania de São Vicente. É certo que os primeiros descobertos auríferos de Minas Gerais não foram dados por grupos patrocinados pelo rei, como a de Fernão Dias, mas por bandeiras particulares, vindas de Taubaté, em sua maior parte. O primeiro sítio ocupado pelo grupo de Salvador Fernandes Furtado em Mariana foi o antigo arraial do Mata Cavalos, onde se fixaram e ergueram capela provisória. As notícias davam contas, à Corte lisboeta, de ouro vultoso e de alta qualidade, superior àqueles recobertos por granito cor de aço achados no Tripuí, onde surge Ouro Preto. Ordenou o Coronel Salvador a instalação das primeiras cabanas ao longo da praia e o início da construção da capela, inicialmente dedicada ao Menino Jesus. Logo se instalaram faisqueiras e se procederam a repartições do Ribeirão, batizado sob o nome de Nossa Senhora do Carmo, pelas suas barrancas. O ouro encontrado no Ribeirão do Carmo foi considerado espetacular, verdadeiro Eldorado, fato que atraiu muitos aventureiros à região. Crises de abastecimento e fome castigaram a região, seguida de ondas de violência, onde se matava por causa de uma pipoca de milho, como referem Donald Ramos e Laura de Mello e Souza.

Em termos de infra-estrutura urbana e segurança, tudo era muito precário. Mapas e representações anteriores ao reconhecimento do arraial de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo como vila, que viria a ocorrer em 09 de abril de 1711, mostram um sítio modesto, com poucos sobrados e residências.



Vista da Vila de Nossa Senhora do Carmo à época da concessão do título de vila, outorgado por Albuquerque. A povoação apresentava, então, um aspecto bastante modesto, possuindo somente um sobrado, construído pela câmara para servir de residência aos governadores (detalhe do “Mappa das minas de ouro e São Paulo...”, publicado em Mapas Históricos Brasileiros). Cópia. FONSECA, C. D.: 2011, p. 577.


O dia 16 de julho, fundação do Arraial de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo continua fazendo referência à fundação de Minas Gerais, pela importância dos descobrimentos ali efetuados, e a grande expressividade econômica advinda, evento que impactou toda a Europa e se refletiu na rápida evolução urbana de Vila do Carmo a Mariana. Assim, a primeira capital de Minas Gerais coleciona os primados de primeira vila, primeira e única Cidade Mineira do período colonial, primeira cidade planejada e primeiro bispado.

Naquele contexto da colonização portuguesa nas terras do Brasil, a elevação de um arraial a vila envolvia elevação hierárquica e geopolítica e era um reconhecimento às elites da terra. A fundação da Vila se associava à instalação da Câmara Municipal e às prerrogativas concedidas aos edis de corresponder-se diretamente com o rei, bem como cuidar das obras públicas, posturas, saúde e segurança, na medida da sua jurisdição e competência, e mediante eleição anual. Ao governador Antônio de Albuquerque foi dado escolher os locais das três primeiras vilas da então capitania de São Paulo e Minas do Ouro, mas somente o rei as poderia confirmar e assim, chancelar a criação das Municipalidades. Malgrado o primeiro nome atribuído pelo Governador – Vila de Albuquerque – o rei, ao confirmá-la, rebatiza a primeira Vila da capitania de São Paulo e Minas do Ouro de Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, em 14 de abril de 1712.

Ainda no início do século XVIII temos a criação das três comarcas judiciais, com a nomeação de ouvidores para os três principais centros mineradores: comarca de Vila Rica, atual Ouro Preto, que compreendia Ribeirão do Carmo; Comarca de Rio das Velhas e Rio das Mortes. A partir destes eventos, 1720 representa um marco histórico inconteste: dá-se a criação da quarta comarca, do Serro do Frio; 1720 é o ano da sedição de Vila Rica, revolta comandada por Filipe dos Santos que agita Vila Rica e obriga o governador, Conde de Assumar, a se abrigar na Leal Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo. A Capitania de São Paulo e Minas do Ouro se divide para que seja criada a Capitania de Minas Gerais, transferindo-se a capital, de Vila do Carmo para Vila Rica, por questões de segurança. O Rei dom João V promete, porém, não se esquecer do gesto da Câmara da assim chamada Leal Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo.

A ocasião não tardou e envolveu o processo de escolha da sede para o novo bispado que se intentava criar há tempos na região das Minas. Malgrado o leilão estabelecido entre as câmaras de diversas vilas que concorreram no oferecimento de ouro à Coroa, a escolha de dom João V já estava feita e foi precisa. Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo foi a escolhida do rei para se tornar a Episcopal Cidade de Mariana, em homenagem à Rainha Maria Ana d’Áustria, Arquiduquesa de Áustria, esposa de dom João V. Mariana passa a sediar o primeiro bispado de Minas Gerais e a irradiar cultura erudita, religiosa e educacional ao restante da capitania e ao Império Português. Sua história tem sucessos, lutas, violências e agruras, mas até hoje ela segue firme como histórico e inconteste alicerce fundador de Minas Gerais e embora nunca tenha deixado de conviver com a barbárie e com a ganância, se mantém firme centro irradiador de cultura e humanismo de Minas e do Brasil.



CIDADE de Mariana. Rio de Janeiro, RJ: [s.n.], [1846-1847?]. 1 grav., litografia, p&b, 27,2 x 17,2 cm. Disponível em: . Acesso em: 7 jul. 2020.


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