7 anos da maior tragédia ambiental do Brasil

Hoje, o dia 5 de novembro marca os sete anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, que liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos em Mariana (MG). A lama que se espalhou no ambiente deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de municípios ao longo da bacia do Rio Doce, até a foz no Espírito Santo. Com milhares de atingidos, o processo indenizatório é ainda marcado por algumas divergências.

Em março de 2016, quatro meses após a tragédia, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um acordo que ficou conhecido como Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Ele estabelece 42 programas. A indenização é tratada em um deles, mas há outros que abordam, por exemplo, os processos de reflorestamento, a melhoria da qualidade da água e a reconstrução das comunidades que foram destruídas. 

A atuação da Fundação Renova frente ao processo reparatório tem sido alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder Público. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir sua extinção por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três empresas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu uma tentativa de repactuação do processo reparatório, mas as as negociações fracassaram e foram encerradas em agosto.

Segundo dados da Fundação Renova, até setembro, foram gastos cerca de R$ 9,6 bilhões com indenizações. Esses valores dizem respeito ao pagamento de danos morais, de perdas materiais e de lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que os trabalhadores afetados deixaram de obter após o rompimento da barragem.

Quase 80% desse valor foi repassado por meio do Sistema Novel, criado em 2020 a partir de decisões judiciais que determinaram pagamentos a categorias informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, areeiros e pescadores, além de pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes. Até o momento, 70,3 mil pessoas foram atendidas, mas o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contesta valores e procedimentos associados ao sistema.

Além de valores indenizatórios, a Fundação Renova afirma ter destinado R$ 1,95 bilhão para pagamento de auxílios financeiros até setembro de 2022. Assegurado a todos os atingidos que perderam suas rendas na bacia do Rio Doce, ele envolve valores mensais que não podem ser deduzidos das indenizações individuais. Esse auxílio tem sido alvo de uma queda de braço judicial e extrajudicial entre a entidade, os atingidos e o MPF, já tendo sido suspenso e restabelecido algumas vezes.

'Morreu sem saber o que estava acontecendo', relembra mãe de menina vítima da tragédia de Mariana

Dezenove pessoas, entre elas Emanuely Vitória, morreram no maior desastre ambiental do país.
O tempo passou, a vida seguiu. Mas a saudade aperta cada vez mais forte o peito de quem perdeu familiares e amigos na tragédia de Mariana (MG).

"A Emanuely era uma criança, morreu sem saber o que estava acontecendo. Este mês de novembro, para mim, eu não sou nada”, diz a dona de casa Pâmela Fernandes.

A filha dela, de 5 anos, sumiu no meio da lama de rejeito da barragem da Samarco. Depois que foi expulsa de casa pela lama de minério, Pâmela só pensava em começar de novo, do jeito mais parecido possível.

Para esse plano dar certo, ela tinha de encontrar uma casa com quintal, num lugar tranquilo, onde os outros filhos pudessem experimentar a sensação de liberdade. E brincar muito, ser criança de verdade.

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu e despejou toneladas de lama de rejeito no meio de um vale na área rural de Mariana. Dezenove pessoas, entre elas Emanuely Vitória, morreram. Povoados foram riscados do mapa.

Em 2016, 22 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pela maior tragédia ambiental da história do país. De lá para cá, várias delas acabaram sendo excluídas do processo por decisões judiciais. Hoje, apenas sete ainda respondem por algum crime.

As vítimas, muitos delas crianças como o João Pedro Alves, de 10 anos, ficam só remoendo as piores lembranças.

“A lama, ela te abraça e não solta mais”, diz o garoto.

A mãe dele, Paula Alves, conta que ele tinha apenas 5 anos quando aconteceu o desastre. “Ele correndo de um tsunami de lama, ele tem isso guardado na memória. Tanto é que ele acha que foi chuva. Não pode trovejar que ele fica louco”, afirmou.

Há sete anos, os atingidos vivem em casas ou apartamentos alugados pela Renova, fundação criada por Samarco, Vale e BHP Billiton para reparar os danos.

O reassentamento do novo Bento Rodrigues deveria ser entregue às famílias desalojadas. Só neste povoado eram mais de 200, mas, até hoje o processo ainda está longe de ser concluído.

“Se um dia eu tiver esse poder de escolher um lugar para pôr uma barragem eu ia escolher um lugar bem, bem longe de distritos, cidades. E caso ela rompesse, teria uma parede imensa de aço maciço que não deixaria a lama passar”, diz João Pedro.