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Jardim de Mariana tem obras paralisadas pelo Ministério Público de Minas Gerais

A revitalização das obras na Praça Gomes Freire tem sido motivo de discussões nas últimas semanas.

Publicado em 07/10/2020 às 03:00
Atualizado em

Jardim de Mariana antes das obras de revitalização. (Foto: Portal Cidade de Mariana)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) novamente determinou a paralisação das obras na Praça Gomes Freire, popularmente conhecida como Jardim de Mariana. Segundo documento do órgão público, a suspensão das obras deve acontecer de forma imediata até que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) faça uma reavaliação de todo o projeto.

Nas últimas semanas, o Jardim de Mariana tem sido o motivo de muitas discussões devido à revitalização pelo qual está passando. Para os moradores da cidade, as intervenções estão descaracterizando a praça, especialmente, porque todo “o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Mariana é tombado pelo Iphan desde 1939”, como informou o IPHAN em nota ao Portal da Cidade.

Houve ainda, no fim de semana, uma manifestação da população solicitando o fim da revitalização. O protesto aconteceu após a construção de uma rampa de acesso à praça com concreto, na Rua Barão de Camargos. Segundo nota do IPHAN, tem como objetivo garantir a mobilidade e acessibilidade universal. Após a repercussão do caso, a rampa será mantida, no entanto, o concreto será substituído por pedras de seixo rolado, provenientes do próprio calçamento da rua.              Foto: Eduarda Dias para o Portal da Cidade

O projeto, que começou a ser executado no início deste ano, é uma das medidas compensatória da Fundação Renova devido aos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015.

Em nota enviada ao Portal da Cidade, a Renova se posicionou da seguinte forma:

“A Fundação Renova informa que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já reavaliou as obras de requalificação da praça Gomes Freire e, em ofício enviado a Fundação, não foi apontada nenhuma inconformidade em relação ao projeto aprovado antes do início das obras. Sendo assim, as intervenções na praça serão mantidas, uma vez que não houve ordem de embargo ou suspensão de atividades por parte do Iphan ou da Prefeitura de Mariana.

A Fundação esclarece, ainda, que as obras da travessia de pedestres da rua Barão de Camargos, localizada no conjunto da praça, foi suspensa. Também foi solicitada a suspensão do início da construção da travessia da Travessa João Pinheiro. A Fundação Renova apresentará ao Iphan nova proposta a ser executada, uma vez que o uso do concreto no revestimento desta estrutura, conforme exposto pelo Iphan, teria causado impacto negativo em relação aos aspectos de visibilidade e ambiência da região.

A Fundação Renova ressalta que prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Mariana) acerca das tratativas com Iphan e Prefeitura de Mariana”.

O Portal da Cidade também entrou em contato com a Prefeitura e IPHAN para obter um posicionamento sobre a ordem do Ministério Público de Minas Gerais. Assim, a matéria poderá ser atualizada a qualquer momento. 


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