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Divergências

Obras na Praça Gomes Freire revoltam moradores e geram grande repercussão

Após protesto dos moradores, criação de petição e repercussão na mídia, rampa de acessibilidade da Praça Gomes freire passa por reelaboração.

Publicado em 05/10/2020 às 07:35
Atualizado em

Praça Gomes Freire antes do processo de revitalização (Foto: Reprodução das redes sociais via @oduzas)

A revitalização da Praça Gomes Freire, o “Jardim” de Mariana, tem provocado grandes controvérsias e questionamentos por parte da população. O Portal da Cidade vem acompanhando o desdobramento da situação, que está tomando proporções estaduais e nacionais com a grande repercussão na mídia.

Na última semana, as polêmicas e críticas cresceram e alcançaram os órgãos oficiais responsáveis pela aprovação e fiscalização do processo, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A principal dúvida é: por que o projeto foi aprovado? 

Para os moradores, o que está acontecendo é uma situação de descaracterização, uma reclamação que está sendo feita desde o começo do processo. Contudo, após visualizarem a plataforma elevada para acessibilidade, o sentimento passou a ser quase que uma certeza. 

Tudo isso motivou um protesto no último sábado (03), em que os moradores reivindicavam o fim da revitalização. Para além, a rampa da plataforma está sendo reconstruída com outras características, seguindo orientações do IPHAN - que determinou alterações no projeto.  

O Portal da Cidade entrou em contato com o IPHAN para buscar esclarecimentos e obteve a seguinte resposta:  

O projeto da travessia previsto nas obras da Praça Gomes Freire, em Mariana (MG), tem por finalidade a mobilidade e a acessibilidade universal, de acordo com a NBR 9050. A execução das obras foi aprovada pelo Iphan, porém, ao verificar que o material usado não estava adequado, o Escritório Técnico do Iphan em Mariana prontamente oficiou a Prefeitura e a Fundação Renova, gestora e executora da obra, respectivamente, para a substituição do material: as rampas acessíveis serão de seixos rolados, seguindo o padrão de pavimentação existente e a plataforma da travessia será executado em quartzito, em diálogo com o material utilizado em toda a praça, seguindo, inclusive a mesma paginação. 

Como bem pontuado no Caderno Técnico 9 do Iphan, “Nos centros históricos brasileiros, são frequentes os percursos íngremes, passeios estreitos, degraus, alguns trajetos inseguros, automóveis disputando espaço com os pedestres. Embora seu traçado original resulte de condicionantes do processo histórico, (…) seja por imposição da atividade econômica, como é o caso dos sítios mineradores de Minas Gerais e Goiás, nos dias atuais, a maioria dessas barreiras poderia ser reduzida mediante cuidados do poder público e de particulares para garantir o direito constitucional de ir e vir com segurança.

Neste sentido, e cientes do grande desafio que se coloca em conciliar acessibilidade com preservação do Patrimônio Cultural, foi pensada a obra da travessia no centro de Mariana visando possibilitar o acesso universal a este bem e ao mesmo tempo dialogando com o projeto da praça.

O Iphan está acompanhando a obra e vistorias técnicas estão sendo efetuadas pela autarquia. Como todo o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Mariana é tombado pelo Iphan desde 1939, as obras na Praça Gomes Freire (e também no Sesi) precisam ser aprovadas e passam por vistorias.

Contatamos, ainda, a Prefeitura, que pontuou:

Equipes da Prefeitura de Mariana, Iphan e Fundação Renova se reuniram de forma remota para dialogar acerca da rampa de acesso construída na Praça Gomes Freire. Ficou acertado entre as equipes que o material da rampa será substituído por seixos rolados, provenientes do próprio calçamento da rua. A rampa, no entanto, permanecerá.

A manutenção da rampa de acesso contida na Rua Barão de Camargos é uma forma de garantir a acessibilidade de todos e, ao mesmo tempo, cumprir a Lei Federal 10098/00. Os servidores da Prefeitura de Mariana defenderam em reunião que a intervenção promoverá o direito das pessoas com dificuldade para a locomoção de acesso ao local.

A partir da quinta-feira, 01, a Fundação Renova, responsável pela obra, irá começar a substituir o material da rampa. A intervenção é pequena, tendo um prazo curto para realização.

No entanto, apesar dos esclarecimentos e da alteração na rampa de acesso à plataforma, a população segue em discordância com as obras, uma petição contra as alterações foi criada e já possui cerca de 953 assinaturas.

Uma observação importante é que os populares têm pontuado que a execução está diferente do projeto apresentado, contudo a responsabilidade por possíveis mudanças e alterações não fica à cargo da construtora - que apenas executa as demandas do projeto - e sim dos responsáveis pela elaboração do plano para a revitalização, que, neste caso, são a Fundação Renova e a Prefeitura Municipal.


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