justiça
Ministério Público quer resgatar ação que pede R$ 155 bi à Samarco, Vale e BHP
A ação que solicita a condenação das empresas está suspensa desde 2018.
Publicado em
06/10/2020 às 02:25
Atualizado em
A população de Mariana aguarda justiça pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão desde 2015, além de uma reparação que considerem adequada. As empresas envolvidas no rompimento estavam sofrendo um processo que correu de 2016 até agosto de 2018, mas este foi suspenso após as responsáveis assinarem um acordo judicial.
Porém, órgãos oficiais ativos nas investigações e processos referentes à tragédia solicitaram à justiça uma retomada na ação que solicita R$155 bilhões para reparação dos danos causados.
O processo pede a condenação da Samarco, Vale e BHP Billiton (proprietárias da estrutura que despencou em 05 de novembro de 2015). Uma nova petição - assinada por representantes do Ministério Público Federal e de Minas Gerais e pelas Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas - foi enviada à justiça e defende que a retomada da ação é um importante passo na garantia dos direitos dos moradores, tendo em vista que as empresas não teriam contratado as assessorias técnicas para atuar nas áreas afetadas, como estava previsto no acordo assinado em 2018.
Os representantes pediram à 12ª Vara de Justiça Federal, inclusive, que mesmo que a ação de R$155 bilhões seja retomada, as medidas acordadas em 2018 sejam cumpridas.
A mineradora Vale afirmou que considera como "sem mérito" o pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Minas Gerais para retomada da ação civil pública.
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Fonte: R7
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