Os órgãos responsáveis pela administração pública e manejo da saúde e comércio em Mariana lançaram o serviço de denúncias contra aglomerações. A decisão é amparada pelo decreto 10.0041 de 20/03/2020, publicado no site da Prefeitura Municipal de Mariana, que proíbe estabelecimentos que não oferecem serviços primários de abrirem as portas.
O "Disk Aglomeração" veio, também, em função de reclamações e denúncias de bares funcionando como se a situação no município se encontrasse dentro da normalidade.
Em caso de eventuais denúncias, a fiscalização é realizada em parceria com a Guarda Municipal, nestas circunstâncias eles comparecem ao local e o proprietário é inicialmente notificado. Todavia, caso desobedeça as orientações, pode sofrer medidas mais severas, como o fechamento do estabelecimento com a suspensão do alvará e até mesmo a condução para a delegacia, pelo crime de desobediência a um decreto municipal.
Além disso, aglomerações nas vias públicas seguem sendo verificadas pela Guarda Municipal. A Secretaria de Saúde orienta, ainda, que as pessoas mantenham a distância mínima segura nas filas de bancos e mercados, onde há um controle sendo realizado por meio do revezamento interno e de filas internas e externas.
Estão sendo promovidas orientações sonoras pelas Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Saúde para estimular uma maior conscientização da população. Os carros estão passando em toda a sede de Mariana (região central e bairros). A ação está sendo iniciada também nos distritos, em que alguns estabelecimentos já foram, inclusive, notificados.
Está prevista uma reunião do Executivo juntamente com as duas secretarias (Desenvolvimento Econômico e Defesa Social) e a ACIAM na quarta feira (08), para verificar novas medidas em relação à pandemia. E também analisar se manterão o decreto na íntegra ou se há possibilidade de flexibilização, em parceria com a Secretaria De Saúde.
O Secretário Municipal De Defesa Social, Braz Luiz De Azevedo, faz mais uma solicitação para a população: “Eu faço um apelo à população para se manter em isolamento social, para não aumentar o número de contaminados, peço para manter o isolamento total pelo menos até a decisão da reunião de quarta feira.”
As denúncias podem ser realizadas via WhatsApp pelo telefone (31) 99707-4122 e também pelo número 153 da Guarda Municipal. Mais informações, como o Boletim Informativo atualizado diariamente, podem ser recebidas pelo telefone (31) 99712-4008 via WhatsApp.
Para maiores esclarecimentos sobre a situação, acesse o site: http://www.mariana.mg.gov.br
