A Câmara Municipal de Mariana aprovou, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta segunda-feira (28), resolução que regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2021-2022, para a Casa de Leis marianense.
Segundo a resolução nº 05/2020, publicada na edição nº 1539 do Diário Oficial do Município, “a inscrição das chapas candidatas à Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 se dará por meio de Requerimento dirigido ao Presidente da Câmara naquele ato e protocolado na Câmara Municipal de Mariana, por protocolo físico, de 12h às 17h, excepcionalmente, no dia 30/12/2020 (quarta-feira), desconsiderando o Protocolo Eletrônico da Câmara Municipal de Mariana, conforme estabelecido pela Portaria nº 28/2020”.
De acordo com a medida, no ato de inscrição deve-se apresentar a composição da chapa completa, o que inclui presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário, sendo proibida um mesmo vereador pleitear mais de uma indicação ou compor mais de uma chapa. Além disso, caso haja duplicidade de “indicação de nomes de vereador nas chapas inscritas, prevalecerá a primeira indicação, na ordem do protocolo” e será indeferido o registro da chapa que apresentar qualquer tipo de irregularidade.
A eleição da Mesa Diretora ocorrerá no dia 01 de janeiro durante a cerimônia de posse dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020.
Posse
A cerimônia de posse dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020 será no dia 01 de janeiro, às 16h, no antigo Cine Teatro Municipal de Mariana. Devido à pandemia da Covid-19, será restrita ao público.
Já em Ouro Preto, o evento também será às 16h no Centro de Artes e Convenções da Ufop e terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube e página do Facebook da Câmara Municipal de Ouro Preto.
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