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Editorial

Eleições em 2020?!

"Existem dois tipos de políticos: os que serão eleitos pela internet e os que estarão fora das eleições."

Postado em 21/06/2020 às 11:22 |

Editorial Eleições 2020 (Foto: Portal da Cidade Mariana)

A pandemia do corona vírus (covid-19) alastrou-se pelo globo terrestre de forma rápida e certeira. O covid-19 é uma doença considerada assintomática pelos especialistas, com características de um simples resfriado. Sua mortalidade é percentualmente pequena, porém como a taxa de disseminação é alta, o número total de mortes tende a ser elevado.

Diante do quadro, as autoridades públicas estão, de todas as formas, buscando medidas para o enfrentamento desta emergência de saúde pública de importância internacional. Até porque, se todas as pessoas infectadas precisarem ocupar leitos das unidades de saúde, onde há um número restrito para atendimento, o sistema entrará em colapso e pessoas vão morrer sem o tratamento adequado.

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar as eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

A resposta é mais imprecisa que a pergunta: Depende de diversos fatores!

Primeiramente, precisamos esclarecer que embora a Justiça Eleitoral exerça o papel institucional da realização do pleito eleitoral, não é ela, per si, quem define as regras eleitorais. Não poderia a Justiça Eleitoral simplesmente modificar o calendário eleitoral, pois a data da eleição e demais prazos a ela relacionados estão previstos em lei e na Constituição.

Diante da regra constitucional e legal definindo a data das eleições para o primeiro domingo de outubro, é que o Tribunal Superior Eleitoral editou a resolução 23.606/197, dispondo sobre o Calendário Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020, o qual fixa em 4 de outubro de 2020 a data do pleito.

Para que o TSE possa modificar o calendário eleitoral, mesmo diante da pandemia do corona vírus, somente mediante prévia aprovação de emenda constitucional e projeto de lei modificativa à lei 9.504/97, que altere a data do pleito.

A bem da verdade, além da viabilidade de adiamento da data do pleito, fixando-se extraordinariamente uma nova data por emenda constitucional, outra possibilidade seria dilatar a duração dos atuais mandatos em curso por mais um ou dois anos, fazendo com que a eleição permanecesse no primeiro domingo de outubro, porém em 2021 ou 2022. Ressurgirá, sem sombra de dúvidas, o debate acerca da possibilidade de unificação das eleições, o que não é bem visto entre a comunidade acadêmica.

Nada obstante à discussão jurídica, política e acadêmica acerca do tema fato é que a manutenção do calendário normal das eleições poderia ser um atentado à democracia, com índice de abstinência altíssimo, sem contar o prejuízo aos eventos e reuniões partidárias que, por ora, estão proibidos por força de normas emergenciais de confinamento social.

De qualquer sorte, o adiamento das eleições municipais deste ano é algo possível e provável.

O Tribunal Superior Eleitoral, por ora, mantém hígido o calendário, até porque, como já dito, a alteração da data das eleições dependerá do Congresso e não da Justiça Eleitoral.

Entre tantas incertezas sobre a sucessão municipal em 2020 os prováveis e pré-candidatos já se adiantam e começam a traçar estratégias e linhas do discurso político.

Alianças, acordos e propostas já começam a surgir. Nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens já pipocam pré-candidatos a vereador e prefeito.

Recentemente o Prefeito Duarte Jr. declarou apoio à pré-candidatura do seu Vice, Newton Godoy, em uma disputa pela sucessão. Apresentando assim um discurso de continuidade.

De outro lado, os opositores do governo de Duarte se apresentam como contraponto ao discurso do continuísmo, propondo um rompimento total com a atual estrutura e aos ocupantes do executivo municipal.

Na Câmara Municipal os vereadores também já se posicionaram alguns a favor e outros contra a continuidade do atual governo.

É de lá também que surgem nomes mais prováveis para se opor na disputa com o grupo de Duarte. Os mais comentados nas redes sociais são o do Vereador Bruno Mol, Deyvson Ribeiro e Tenente Freitas.

O cenário que começa a se desenhar, em meio ao acirramento da polarização e ao radicalismo político imposto pela ultima eleição ao executivo federal, que temos uma eleição completamente diferente. Ao ponto de surpreender até mesmo os mais atentos e atuantes cientistas políticos.

Será uma eleição sem contato físico, sem aglomeração e portanto sem os tradicionais e esperados comícios que tanto movimentavam a cidade em anos eleitorais. Eventos que proporcionavam encontros dos mais variados possíveis e discursos dos mais eufóricos aos mais cômicos. De candidatos tentando a qualquer custo, conquistar um votinho que seja.

O jogo político mudou e uma certeza nós temos, agora existem dois tipos de políticos: os que serão eleitos pela internet e os que estarão fora das eleições.

Portanto, mesmo que seja uma possibilidade diante de um panorama incerto, especialmente quanto as consequências danosas da vida pós COVID-2019, esse quadro começa a entrar no radar, desde que seja feito dentro deste ano de 2020, em fórmula que não atente contra a periodicidade do voto ou possa ferir de morte as balizas de um processo democrático.

Que comecem os jogos! (boa sorte a todos os candidatos e que no final vença a democracia).


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