A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (11), o texto base do projeto que cria mecanismos para subsidiar o novo auxílio emergencial. Serão cerca de R$ 44 bilhões destinados ao pagamento dos benefícios, que deverão ficar entre R$ 175 e R$ 375.
Apesar da aprovação, que também já passou pelo Senado, o dinheiro não começará a ser pago neste momento. O presidente Jair Bolsonaro precisa publicar uma MP (Medida Provisória) para autorizar os repasses, o que deve acontecer na semana que vem.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que costurou o acordo junto do Legislativo, o auxílio terá valor de R$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mulheres que sustentam sozinhas uma família.
Não foi divulgada a quantidade de brasileiros que receberão o dinheiro. Apesar disso, o Governo Federal já calculou que cerca de 33 milhões de pessoas precisam ganhar o benefício. O número representa metade dos que receberam os repasses no ano passado, na primeira rodada.
PEC Emergencial
O auxílio emergencial foi aprovado na chamada “PEC Emergencial”, que aborda temas para equilibrar os gastos da conta pública. A proposta já foi votada pelo Senado, porém só entrará em vigor quando os parlamentares votarem os destaques, que são trechos alterados do texto original.
Foi autorizado, por exemplo que sejam gastos até R$ 44 bilhões no programa. Além disso, a proposta prevê mecanismos de gatilhos para a aprovação do “estado de calamidade” em momentos difíceis que o país atravessar, como o atual.
Fique Atento
Apesar de informações darem conta que o pagamento deve iniciar na semana que vem, o Ministro da Economia admite que o pagamento pode sair só em abril.
Ainda não se sabe quando vai cair a primeira parcela do auxílio emergencial e nem quem vai ter direito a receber o benefício. Bom lembrar que em 2020 o benefício foi criado para atender trabalhadores informais, autônomos e desempregados afetados pela pandemia de covid-19 e integrantes do programa Bolsa Família.
Atendimento
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