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Calamidade

Decreto de calamidade financeira é revogado

As secretarias estão autorizadas a anunciar o retorno dos profissionais dispensados

Publicado em 02/04/2019 às 07:19
Atualizado em

Prefeito Duarte Junior em coletiva de imprensa (Foto: Joice Valverde | Portal da Cidade Mariana)

O Prefeito Duarte Junior anunciou em entrevista coletiva à imprensa de Mariana na manhã desta terça-feira (02) a suspensão do decreto de calamidade financeira, assinado há uma semana.  A decisão foi tomada após reunião com o diretor-executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório, na última sexta-feira (29).  

O acordo entre Prefeitura e Vale prevê que a empresa assuma o aporte financeiro para manter os serviços essenciais do município, garantindo assim o retorno imediato dos funcionários dispensados e das atividades paralisadas na última semana. O valor do repasse será acertado mediante sinalização da Prefeitura sobre quais os serviços a serem custeados, e poderá ser efetuado em parcela única, agora ou no meio do ano, ou por parcelas mensais. A previsão é de que o plano apresentado seja de em média 7 a 8 milhões por mês.

O Prefeito ressaltou que Mariana foi o único município que se reuniu de forma individual com a Vale. Duarte reforçou ainda acreditar que o acordo positivo é parte de uma mudança de postura da empresa para com a população, “A Vale quer passar a ser reconhecida como uma empresa cidadã”.

Questionado pelos jornalistas sobre uma possível precipitação em decretar estado de calamidade, o Prefeito afirma que o decreto visava mostrar ao Poder Judiciário a situação financeira do município, após a Vale ter anunciado a paralisação total da produção de minério de ferro na região, e não esperava obter uma resposta diretamente da empresa.

Além de pressionar por medidas de reparação financeira, o decreto chamou a atenção da ONU, que já tem na agenda uma reunião marcada para acompanhar o caso.

INVESTIMENTO

Para o Prefeito, a possibilidade de retorno das atividades da Samarco, empresa administrada pela Vale em Mariana, representaria agora um recurso extra à administração pública que planeja acabar com a relação de dependência financeira da mineração.

Dentre as alternativas, está a instalação de duas empresas de grande porte, uma produtora multinacional de ovos de codorna e outra do setor têxtil, gerando empregos diretos e parceria terceirizada com moradores.  

O Prefeito Duarte Junior anunciou também um pacote de ação pró ativa em favor da população para daqui um mês. 

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