As famílias de Mariana atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão já podem procurar o escritório da Fundação Renova instalado no centro da cidade para negociar o valor de suas indenizações. Após a homologação do acordo judicial, no dia 2 de outubro, o compromisso é dar agilidade ao processo para que os pagamentos, aos atingidos que já tenham interesse de receber a proposta de indenização pela Fundação Renova, comecem até o fim do ano.
Para criar uma alternativa célere ao processo de judicialização, construiu-se coletivamente a proposta do Programa de Indenização Mediada (PIM), um programa gratuito, de adesão voluntária, que é praticado em todo o território impactado e que, agora, passa a atender também os atingidos de Mariana. As famílias podem procurar o escritório do PIM, que funciona na rua Manoel Leandro Corrêa, 267, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No local, os atingidos que já passaram pelas etapas do formulário e da vistoria do Cadastro serão recebidos por equipes preparadas para fazer as mediações.
Segundo a diretora de Planejamento e Gestão da Fundação Renova, Cynthia Hobbs, “há caminhos para agilizar o processo e concluir em um prazo mais exíguo possível. O escritório iniciou as atividades neste mês e temos famílias, com as etapas de formulário e vistoria do cadastro já concluídas, prontas para negociar a sua indenização”.
A indenização é calculada de forma individual para cada atingido ou grupo de atingidos e leva em consideração as particularidades de cada um. Os pagamentos serão realizados até 90 dias após aprovação da proposta. De Barra Longa até a foz, foram realizados mais de 7.500 pagamentos de indenização por dano geral até o momento, somando mais de R$ 314 milhões.
A Fundação Renova também esclarece que continuará conduzindo normalmente, após o dia 5 de novembro de 2018, o programa de indenização às famílias que já foram cadastradas e a todos aqueles que se revelarem elegíveis. A entidade reafirma o seu compromisso de reparar e compensar os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, independente de prazos judiciais.
Entenda
Em 2016, foram feitas reuniões de levantamento de danos entre Barra Longa e Linhares (ES) para a construção da Matriz de Danos, praticada pela Fundação. A proposta do cadastro integrado segue nos municípios de Barra Longa até a Foz do rio Doce, com exceção de Mariana (Bento Rodrigues), que pediu que o modelo apresentado fosse reformulado.
Ao longo de 2017, foram feitas outras reuniões com representantes dos atingidos de Bento, assessoria técnica (Cáritas) e Ministério Público para a definição do modelo de cadastro a ser aplicado para os moradores da região.
Em 18 de outubro de 2017, uma Ação Civil Pública decidiu, por solicitação dos atingidos, que o cadastro em Mariana fosse conduzido pela Cáritas. Atualmente, a Fundação acompanha a aplicação do formulário 1 do cadastro e arca com a logística e a infraestrutura para a realização do cadastramento.
O acordo que possibilita o pagamento de indenização aos atingidos de Mariana foi homologado em 2 de outubro, em uma audiência no Fórum do município de Mariana (MG). Segundo o acordo, os atingidos podem tanto iniciar suas negociações com a Renova, com base em proposta a ser apresentada pela Fundação com base nos danos relatados no formulário e no laudo de vistoria do cadastro, como esperar a finalização do Dossiê em elaboração pela Cáritas, que contém, além do formulário e da vistoria, outros dois instrumentos aplicados exclusivamente pela assessoria técnica, cartografia familiar e tomada de termo.
O atingido que tiver interesse em conhecer a proposta, caso não concorde com o conteúdo apresentado, poderá ainda aguardar o dossiê da Cáritas. Foi assegurado aos atingidos o direito de usar ou dispensar a assessoria jurídica da Cáritas, da Defensoria Pública ou de advogado particular.
Quem se interessar por ouvir a proposta da Fundação, neste momento, deverá fazer uma manifestação pedindo o início do processo em qualquer canal de relacionamento da Renova, incluindo os seus escritórios físicos.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência. A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), instituído a partir de um acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
