Na semana passada, em reunião, o prefeito Duarte Júnior e o diretor do SAAE Amarildo Júnior esclareceram aos trabalhadores sobre a notícia de que a autarquia seria privatizada.
No diário oficial do município neste ano foi realizado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que é algo que tem por objetivo orientar a participação de instituições particulares na estruturação de projetos, de forma a estabelecer uma concessão comum, formando uma parceira público-privada, ou seja, a Prefeitura de Mariana, caso selecione alguma empresa para auxiliar nos serviços relacionados ao SAAE, realizará com ela uma administração conjunta.
A empresa interessada se aproxima
do poder público para entender as particularidades do município e desenvolve um
estudo que deve expressar o que ela entende que seja conveniente, adequado e
proveitoso que se faça para melhorar a área estudada. No caso de Mariana, o
saneamento básico. Segundo o prefeito, a prefeitura não tem a obrigação de firmar
contrato
com a empresa, apenas conceder a ela a vantagem de demonstrar que tem condições
de realizar as ações necessárias por um menor custo por já ter uma pesquisa
prévia, caso a parceria seja realizada.
ENTENDA
Foi publicado pelo município de Mariana o Chamamento Público
002/2018 para manifestação de interesse com o objetivo de chamar pessoas
físicas ou jurídicas interessadas em apresentar estudos visando a implementação
de melhorias nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário do município.
Até o momento, cinco empresas se manifestaram e uma delas começou
a desenvolver os estudos que dirão, em sua visão, qual o melhor caminho que
Mariana precisa seguir para aperfeiçoar o saneamento básico do município.
Além disso, foi constituída uma comissão especial para avaliação e
acompanhamento das propostas que serão apresentadas, presidida pelo
vice-prefeito Newton Godoy. É esta comissão responsável por sinalizar qual
estudo é mais viável para o município em uma possível contratação no futuro.
