Fracassa mais uma tentativa de acordo para reparação

Mais uma reunião que discute a reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, terminou sem acordo. A tragédia deixou 19 pessoas desaparecidas e destruiu os distritos de Bento Ribeiro e Paracatu de Baixo, em Mariana, Minas Gerais. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, afirmou em seu perfil oficial, na redes sociais, que as empresas perderam uma boa oportunidade de negociação.

O procurador-geral ainda deixou indícios de que não haverá um próximo encontro até que seja apresentada o que ele considera “uma proposta digna”. E indicou que a disputa deve ser resolvida na Justiça.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, esta foi a segunda tentativa de negociação envolvendo valores de indenização. Nesta rodada, além das mineradoras, participaram representantes do CNJ e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Diversas outras reuniões trataram de diferentes assuntos relacionados à Mariana nos últimos 18 meses.

Em junho do ano passado, as mesmas representações se juntaram para tentar repactuar o acordo de reparação, mas a reunião terminou frustrada.

No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão se rompeu, matando 19 pessoas quase que imediatamente. O Rio Doce e seus afluentes foram contaminados pelo rejeito. O “mar de lama” que vazou corresponde ao mesmo volume do Pão de Açúcar. Distritos desapareceram e milhares de pessoas perderam o meio de vida.

O impasse nas indenizações de atingidos, o atraso na construção de casas para quem perdeu tudo com o desaparecimento dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, além dos problemas ambientais, são algumas das questões que ainda esperam por solução.

O Ministério Público informou que vai acionar a Justiça para dar continuidade à responsabilização e reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em 2015.

As empresas BHP Billiton, Vale e Samarco apresentaram retornos semelhantes. As mineradoras informaram que 389 mil pessoas foram indenizadas e que foram destinados R$ 23 bilhões às ações executadas pela Fundação Renova.

Veja o que diz o Ministério Público de Minas Gerais

Mesmo diante do esforço contínuo de todas as instituições envolvidas na busca pela reparação aos danos causados pela tragédia, restou frustrada a nova tentativa de formalização do acordo.

Nas próximas semanas, as ações de reparação serão encaminhadas ao Poder Judiciário.

Veja o que diz a Samarco

A Samarco informa que se mantém aberta ao diálogo junto às autoridades competentes. A mediação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da repactuação no contexto do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) tem sido realizada a partir de amplas discussões técnicas e avaliação criteriosa de cada um dos 42 programas que compõem o TTAC, considerando todas as ações executadas pela Fundação Renova.

A empresa reafirma seu total compromisso com as comunidades e com o processo de reparação e compensação que continua em andamento. Até junho deste ano, já foram indenizadas mais de 389 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 23 bilhões para as ações conduzidas pela Fundação Renova.

Veja o que diz a Vale

As conversas sobre a repactuação têm ocorrido no âmbito do Observatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se pautam em cada um dos 42 programas socioeconômicos e socioambientais previstos no acordo anterior. Os diálogos buscam soluções para conferir celeridade, eficiência e definitividade ao processo reparatório. A negociação segue em andamento.

A Vale, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e vem prestando suporte à Fundação Renova, responsável por executar os programas de reparação.

Veja o que diz a BHP Billiton

A BHP Brasil participou hoje, 24 de agosto, de mais uma rodada de renegociações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A BHP Brasil permanece aberta ao diálogo que traga soluções definitivas para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015.

A BHP Brasil continua comprometida com as ações de reparação e compensação em andamento pela Fundação Renova.