Por meio da portaria Nº 639, de 31 de março de 2020, o Ministério da Saúde convocou diversos profissionais da saúde para se capacitarem de modo a auxiliarem na lida contra a pandemia do coronavírus, atendendo a população.
A chamada surgiu levando em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, expedida pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Além dessa, a declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) como resultado da infecção (atestada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020), foi também importante para a criação da medida.
Os profissionais considerados da área da saúde, para a causa em questão, são aqueles subordinados aos correspondentes conselhos de fiscalização das seguintes categorias profissionais:
- serviço social;
- biologia;
- biomedicina;
- educação física;
- enfermagem;
- farmácia;
- fisioterapia e terapia ocupacional;
- fonoaudiologia;
- medicina;
- medicina veterinária;
- nutrição;
- odontologia;
- psicologia; e
- técnicos em radiologia.
As medidas previstas por essa Ação Estratégica serão executadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
Para mais, o Ministério da Saúde vai instituir esse cadastro objetivando amparar os gestores dos âmbitos: federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento à doença.
É importante ressaltar que, segundo a determinação, o Ministério da Saúde identificará e informará aos conselhos profissionais o respectivo profissional da área da saúde que não concluir os cursos de que trata essa Portaria.
Para mais informações acesse o documento oficial publicado na última quinta feira (02) no Diário Oficial Da União: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-639-de-31-de-marco-de-2020-250847738
