Em meio à pandemia do Novo Coronavírus novos hábitos e costumes nos obrigaram a adotar certa postura, e porque não dizer “compostura”, mesmo ao trabalhar em casa. O conhecido home-office acaba por expor parte de nossa rotina, nossa intimidade e nossa personalidade para um sem número de pessoas, a nova audiência virtual.
Recentemente, após algumas adaptações logísticas a Câmara de Mariana passou a transmitir ao vivo, por meio das redes sociais, reuniões com a participação dos vereadores de forma virtual. Cada vereador transmitindo de seu próprio ambiente. E foi nesse ambiente que acabou sendo registrado um momento, no mínimo constrangedor, para o edil Deyvson Ribeiro (Solidariedade).
O Vereador Deyvson participava de uma reunião extraordinária na Câmara Municipal de Mariana, que estava sendo realizada remotamente, quando sacou uma arma de dentro de uma bolsa durante o debate de um projeto de lei. (leia a matéria na íntegra)
A situação acabou dando origem a um procedimento instaurado pelo Presidente Edson Agostinho por meio do Ato Normativo nº 05/2020, criando uma Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (para saber mais, clique aqui).
A comissão composta pelos Vereadores Cristiano Silva Vilas Boas (PT), Gerson Teixeira da Cunha (PSD) e Ronaldo Alves Bento (PSB), emitiu parecer desfavorável e, ao final da deliberação, optou por aplicar uma punição ao colega Deyvson, de 30 dias de suspensão das suas atividades parlamentares, incluindo ainda o bloqueio do seu pagamento e de verbas indenizatórias.
O relatório que impôs a punição foi colocado a conhecimento e aprovação pela plenária da câmara - em sessão virtual, na última segunda-feira (29) - que optou pelo arquivamento do parecer. O entendimento da maioria dos vereadores, foi que o procedimento instaurado pela Presidência não encontrava sustentação legal.
Um ponto questionado pela defesa do vereador Deyvson foi que não existe na Câmara de Mariana uma legislação ou um código de ética para caracterizar o que deve ou não ser considerado “ato” ou “prática” de decoro pelo vereador. A Vereadora Daniely manifestou seu voto no sentido de que “como não tem critérios concretos e diante de uma punição abstrata”(sic) optou por rejeitar o relatório da comissão.
Ao final foi prolatada a decisão sendo que apenas os vereadores Juliano Duarte, Ronaldo Bento, Gerson Cunha e Cristiano Vilas Boas, votaram favoráveis ao relatório. Não obtendo apoio da maioria o relatório foi declarado reprovado pelo Presidente da Casa e o vereador absolvido da acusação.
Link da sessão: https://www.facebook.com/watch/?v=862085097614435
[O Portal da Cidade de Mariana procurou a assessoria de comunicação da Câmara e o vereador Deyvson Ribeiro, mas não conseguimos contato e, até o fechamento deste matéria, não obtivemos um posicionamento do edil ou da instituição]
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