Após
pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a Juíza Ana Paula Lobo de Freitas
determinou, na última quinta-feira (14), a suspensão das atividade da Vale na Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, devido
ao risco de rompimento da barragem do Doutor, que recebe rejeitos da Mina.
A Ação Civil Pública emitida pelo Ministério foi motivada após a empresa Tuv Sud rever os fatores de segurança da barragem e informar à Vale a necessidade de medidas imediatas para evitar risco social e ambiental. Uma denúncia anônima revelou também que a barragem, construída pelo método à jusante com capacidade para 37,6 milhões de metros cúbicos de minério de ferro, estava em elevado processo de alteamento.
A juíza determinou
uma série de medidas que devem ser tomadas pela Vale, incluindo:
- Plano
de ação para garantir estabilidade;
- Contratação
de auditoria externa para vistorias, acompanhamento e fiscalização das medidas
de reparo e reforços nas estruturas;
- Fixação
de rotas de fuga, sinalização e identificação de pontos de encontro nas zonas
de auto salvamento;
- Apresentação
da estratégia para evacuação e resgate de pessoas com dificuldade de locomoção;
- Comunicação
e informação à população do distrito de Antônio Pereira e elaboração de um
“efetivo plano de segurança de barragens”.
Em resposta, a Vale informou que a barragem foi vistoriada por técnicos da Agência Nacional de Mineração (AMN) que atestaram a segurança da estrutura, de modo a não justificar uma interdição ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência para evacuação do minério.
