Pessoas endividadas poderão recorrer ao "Desenrola Brasil"

A partir de julho, quem ganha até 2 salários poderá renegociar dívidas de até R$ 5 mil por meio do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, criado pelo Governo federal. Chamado de “Desenrola Brasil”, a medida busca beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros endividados.

A MP 1.176/2023, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (6), quer incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada, a fim de reduzir o endividamento, permitindo a volta do consumo sustentável das famílias e facilitando o acesso delas ao mercado de crédito, que são fatores importantes para que a economia do país esteja em movimento.

O Ministério da Fazenda explica que o “Desenrola” irá contemplar duas faixas de endividados: da 1°, participarão as pessoas que ganham até dois salários mínimos, R$ 2.640, ou aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. Nessa faixa, a renegociação será feita a partir de dívidas bancárias e não bancárias que geraram negativação do CPF em até R$ 5 mil. Já quem tem dívidas somente com bancos estará na 2° faixa do programa e poderá renegociar a pendência diretamente com o banco credor, sem garantia do fundo do governo. “Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito”, destaca a Fazenda.

As renegociações irão cobrir dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022 e, segundo o governo, o programa terá mais duas etapas após a publicação da medida provisória: a adesão dos credores e a realização de um leilão por categoria de crédito – como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhia – e a adesão dos devedores e período de renegociação. Ainda, de acordo com as informações repassadas, nesse primeiro momento, pessoas que têm dívidas de até R$ 100 poderão ser desnegativadas.

Como será feito o pagamento?

O pagamento poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. A operação poderá ser feita pelo celular, já que o governo irá disponibilizar um aplicativo. Quem optar por parcelar o pagamento, pode escolher debitar o valor em conta, pagar por boleto bancário ou pix.

Vale ressaltar que o dinheiro não será enviado para o devedor pagar o credor. Os pagamentos serão realizados diretamente do banco para os credores que participaram do leilão. 

Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida, “o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação” informa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva.

Todo Brasil vai poder participar

Em Mariana, muitas pessoas ficaram endividadas após o rompimento da Barragem do Fundão, em 2015. De acordo com uma matéria divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021, "as toneladas de rejeito de minério derramadas no Rio Doce causaram fortes danos às atividades econômicas das famílias da região".

Pensando nisso, muitas pessoas que ainda não conseguiram se recuperar financeiramente, podem ser beneficiadas com a medida do governo.